Richard Lourenço | REDE CÂMARA SPReunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (13/9)
AMANDA OLIVER
DA REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (13/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu aval a 12 PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara. Um dos destaques é PL 149/2023, que propõe a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, para capacitar servidores do município de São Paulo ao atendimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
O PL é de autoria do vereador Coronel Salles (PSD) e coautoria de outros seis parlamentares. O vereador George Hato, que assina a proposta como coautor, destacou a importância do projeto. “Nós temos que ter um carinho especial com essas pessoas, é um projeto que faz a inclusão social dessa categoria que tem que ser cuidada e acolhida na cidade de São Paulo”.
Além disso, a Comissão também discutiu o impacto do PL 36/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego. De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá conceder incentivos fiscais a empresas que contratem jovens que tenham entre 16 e 24 anos, com Ensino Fundamental ou Médio concluído ou que estejam matriculados em escolas. Para obter o benefício, o contrato de trabalho deverá ser igual ou superior a um ano.
O vereador Manoel Del Rio (PT) elogiou o projeto, ressaltando o efeito positivo para a juventude de famílias de menor renda. “Queria parabenizar por esse projeto da vereadora Rute Costa que dispõe sobre o incentivo ao primeiro emprego da juventude; hoje eu acho importante esse projeto porque a juventude, filha de trabalhador de menor renda, passa por uma situação muito dramática né. É o jovem ‘sem-sem’, sem trabalho e sem escola”.
No entanto, durante a discussão, o vereador Hélio Rodrigues (PT) enfatizou a necessidade de investimentos em educação, sugerindo a criação de institutos federais no município de São Paulo como uma medida complementar ao incentivo ao primeiro emprego. Ele observou que, dada a evolução tecnológica e a automação industrial, a juventude enfrenta desafios significativos no mercado de trabalho.
“Esse debate sobre o primeiro emprego é vital, a população jovem é muito sem opção. A população jovem com baixo dinamismo econômico com a indústria 4.0 com toda a automação que existiu, realmente a gente tem um exército de reserva muito grande. E a juventude é a que mais sofre. Mas nós podemos ajudar a Prefeitura de São Paulo. Está se desenhando aqui em São Paulo a implantação de quatro a cinco institutos federais, aqui no município”, pontuou.
A reunião desta quarta, que pode ser assistida no vídeo abaixo, foi conduzida pelo vereador George Hato (MDB), e contou com a participação dos vereadores Hélio Rodrigues (PT), Luana Alves (PSOL), Manoel Del Rio (PT), André Santos (REPUBLICANOS) e Bombeiro Major Palumbo (PP).
