Polícia
Justiça suspende cobrança de taxa de ocupação de terrenos de marinha, alvo da PEC das praias
Justiça Federal do RN considerou inconstitucional a taxa de ocupação de terrenos de marinha, em meio ao debate sobre a PEC das praias.
Plenário do STF julgará ação contra lei das “saidinhas”, decide Fachin
Fachin levou ao plenário decisão sobre ação que contesta lei das “saidinhas” pela “relevância” do tema e para “segurança jurídica”.
Suspeito de ameaçar esposa com com arma de fogo é preso pela PM em Alto Araguaia
Suspeito de ameaçar esposa com com arma de fogo é preso pela PM em Alto Araguaia
Quem é o adolescente investigado por Moraes por invadir a rede de Janja
Como era menor à época da invasão, hacker deve sofrer processo na Vara de Infância e Juventude e se livrar de um processo criminal no STF.
Câmara deve votar lei que equipara feticídio após 22 semanas a homicídio
A Câmara deve votar um projeto de lei que equipara o feticídio após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Leia na Gazeta do Povo.
Ação policial intercepta mercadorias sem nota fiscal em Comodoro/MT
Ação policial intercepta mercadorias sem nota fiscal em Comodoro/MT
Mauro Vieira se reúne com chanceleres da Venezuela, Cuba e China em evento na Rússia
O chanceler do Brasil, Mauro Vieira, está na Rússia para agenda dos Brics e se reuniu com ministros da Venezuela e Cuba. Leia na Gazeta.
Casal com extensa ficha criminal é preso por tráfico de drogas
Casal com extensa ficha criminal é preso por tráfico de drogas
Partido de Lira aciona Supremo para suspender “MP do Fim do Mundo”
O Progressistas (PP) alegou que a MP é inconstitucional e pediu ao Supremo que suspenda a medida do governo.
Lula se reúne Pacheco para discutir “MP do Fim do Mundo”
Pacheco teria demonstrado insatisfação a Lula com a medida provisória que limita a dedução do PIS/Cofins pelas empresas.
