Direito e Justiça
Gilmar Mendes rebate críticas ao Fórum de Lisboa: “Ninguém vem aqui para fazer coisa errada”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta…
TJ/DF reduz pena de estagiário de Direito que se passou por advogado
A 2ª turma Criminal do TJ/DF reduziu pena de estagiário de Direito condenado…
TJ-RR revoga prisão de advogado por tráfico aéreo; defesa sustenta primariedade, boa-fé e apresentação espontânea
TJ-RR revoga prisão de advogado na Operação Carapanã; decisão aplicou medidas cautelares.
Inquérito no STF que mira bolsonaristas será mantido porque fatos se multiplicaram, diz Barroso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso,…
Advogado é pr3s0 suspeito de desviar valores de condomínios; transferiu R$ 17 mil de um deles, diz polícia
Um advogado foi preso preventivamente, na manhã desta sexta-feira (4),…
“Vitória do bom senso”, diz Hugo Motta de suspensão de decretos do IOF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os decretos que…
Justiça aumenta multa de Luva de Pedreiro em disputa contra ex-empresário
A Justiça do Rio de Janeiro elevou o valor da multa que o influenciador Luva…
Pela pacificação: Tribunal Superior do Trabalho fixa 40 novas teses vinculantes
Em sessão virtual, o Tribunal Superior do Trabalho fixou 40 teses jurídicas…
Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso que tratam do IOF
Ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar para suspender os…
Supremo assumiu papel do presidencialismo de coalizão, diz Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal tem fomentado acordos e mediações para conflitos…
