Direito e Justiça
Invasão de competência: Juíza proíbe plataforma de oferecer serviços advocatícios
O artigo 1º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) define os serviços de…
“Biscatinha”: Juíza aplica protocolo de gênero em caso de asséd10 no trabalho
Loja de materiais de construção foi condenada a pagar R$ 30 mil a assistente…
Comissão aprova projeto que cr1min4liza uso de veículo com tração animal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
A pedido de Moraes, Zanin agenda mais duas sessões para julgar Bolsonaro
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da 1ª turma do STF…
Melhor interesse pode prevalecer sobre família natural em guarda de menor, diz STJ
Uma criança pode permanecer com guardiões substitutos, mesmo se houver membros…
Procuradoria denuncia juiz e ex-assessor de Moraes por desvios de heranças
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo denunciou por organização…
At4qu3s em petição: Advogado chama juiz de covard3 em embargos e é multado
Advogado de trabalhador foi multado em 2% do valor da causa após chamar…
Juiz confirma justa causa de empregada que fez musculação e trilhas durante licença
Praticar atividade física sabidamente incompatível com tratamento de lesões…
Justiça decide: ex-marido de Ana Hickmann é c0ndenad0 a pagar R$ 60 mil a Edu Guedes
O embate entre Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, e o chef Edu…
Advogada é pr3s4 na Bahia por coagir testemunhas a assinar declarações para inocentar irmão suspeito do h0micídi0
Uma advogada foi presa suspeita de coagir testemunhas a assinar declarações…
