Direito e Justiça
Denúncia de estelionato é rejeitada por falta de representação em 30 dias
Em caso de denúncia de estelionato, a ação penal deve ser precedida da…
Amiga deve pagar dívida de cartão de crédito que pegou emprestado
Uma mulher conseguiu provar na Justiça que a dívida do cartão de crédito…
Esconder-se ao ver a polícia dá fundadas razões para busca pessoal
Uma pessoa que está em um local conhecido de tráfico de drogas e se…
Juiz manda INSS pagar benefício a mulher com deficiência visual
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação…
Supremo retoma julgamento em que discute validade do contrato de trabalho intermitente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (6/9) o…
Ausência de advogado em ação de alimentos irrita advocacia, mas facilita acesso à Justiça
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de confirmar que a…
Julgamento de réus pela m0rt3 de advogado no Centro do Rio começa nesta segunda
Está prevista para esta segunda-feira (9) a primeira Audiência de Instrução…
OAB reitera ao STF pedido de edição de súmula vinculante para proteger advogados pareceristas
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados…
MPE é contra transferência de coronel apontando como financiador de crime para MG
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou parecer contrário ao pedido feito pela defesa do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas que quer transferi-lo para o Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte (MG). Caçadini está preso no 44.º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá, acusado de financiador do assassinato do
Juíza determina que Sicredi e Bradesco excluam nome de cliente de lista de inadimplentes por dívida já quitada
A juíza Amini Haddad Campos, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá, determinou que o Banco Sicredi Biomas e Banco Bradesco Financiamentos S.A retirem o nome de uma cliente dos cadastros de inadimplentes, como o SERASA. A decisão publicada nesta sexta-feira (6), no Diário de Justiça Eletrônico, atendeu a um
