Direito e Justiça
Deolane Bezerra descumpriu ordem judicial ao sair da cadeia, diz delegada
Após ficar cinco dias presa na Colônia Penal Feminina de Recife, Deolane…
Ministra do STJ anula provas em processo de h0micídi0 após policial contar em podcast como extraiu a confissão de acusada
A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de…
CCJ da Câmara pode votar nesta terça pacote de propostas para restringir poder do STF
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pode…
Jornalista indenizará em R$ 7 mil e deve se retratar por texto contra advogados
Jornalista responsável por publicar conteúdo difamatório contra dois…
MPE abre inscrição para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu as inscrições para os membros interessados em concorrer ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional. A cadeira foi deixada pelo desembargador Paulo da Cunha, que se aposentou compulsoriamente em agosto aos completar 75 anos. As inscrições seguem até esta terça-feira (10) às 23h59. O promotor de Justiça
Padre é denunciado pelo Ministério Público por falas homofóbicas contra o ator Bernardo Dugin
Padre é denunciado por homofobia contra ator Bernardo Dugin durante missa em Nova Friburgo.
Justiça autoriza reabertura de dois postos de combustíveis fechados pela Polícia Federal em Cuiabá
Dois postos de combustíveis em Cuiabá, fechados durante a Operação Jumbo em 2022, foram autorizados a retomar suas atividades pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A operação, conduzida pela Polícia Federal, visava desarticular uma organização criminosa que usava os postos para lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A rede seria
STJ valida provas encontradas em lixo descartado por investigado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas…
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos
O Projeto de Lei 714/23 altera o Código de Processo Penal para tornar…
Justiça concede habeas corpus a Deolane Bezerra, que ficará em domiciliar
A advogada Deolane Bezerra foi liberada da prisão nesta segunda-feira, 9…
