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Direito e Justiça
Em Júri de fem1n1cídio, juíza lê carta à vítima: “você foi absolvida”
A juíza de Direito Ana Carolina Santana, de Pernambuco, quebrou o protocolo ao…
Advogado é m0rt0 a t1r0s dentro de carro em cidade do interior da Bahia
O advogado Elido Ernesto Reyes Júnior, de 53 anos, foi morto a tiros em…
Advogado fecha mais de 200 contratos com a ajuda de agência especializada em marketing jurídico; confira
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Idafro envia ofício solicitando inclusão de símbolo iorubá no plenário do STF
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro)…
Pensão alimentícia é aumentada de 3 para 8 salários mínimos; base na teoria da aparência e isonomia entre os filhos
TJ-BA majora pensão de 3 para 8 salários mínimos com base na teoria da aparência e isonomia.
Justiça de SP determina penhora de salário para pagamento de dívida
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em decisão de janeiro…
Dino cassa decisão que concedeu benefício retroativo a juiz e critica supersalários: ‘Inaceitável vale-tudo’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da…
Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros
O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio…
