Direito e Justiça
Descontos indevidos: STF fixa prazo para plano de ressarcimento a vítimas do INSS
Em um esforço conjunto para solucionar a questão dos descontos indevidos em…
VÍDEO: Advogado que se diz perseguido se acorrenta em frente à ONU no DF
O advogado e cabo reformado da Marinha Adriano Carvalho da Rocha se acorrentou…
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de 4rm4 de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Tutela de urgência suspende negativação de produtor; TJ-PR acolhe tese da defesa com base no alongamento de dívida rural
Justiça concede liminar e suspende negativação de produtor; defesa garante alongamento de dívida rural.
Justiça manda ex pagar R$ 10 mil por enganar homem sobre paternidade
A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu que um homem sofreu danos morais…
Maioria do STF valida decretos de Lula que restringem acesso a 4rm4s
O plenário do STF tem maioria de votos para reconhecer a constitucionalidade…
C0rp0 de advogada que sumiu no mar após acid3nt3 de lancha em Suape é achado no 4º dia de buscas
Foi encontrado, na manhã desta terça-feira (24), o corpo da advogada Maria…
3,7 kg de dr0g4s: Justiça absolve três homens após entrada ilegal da polícia em imóvel
Três homens foram absolvidos após a Justiça de Santos, no litoral de São Paulo…
STF: Com 5 votos para liberar Marcha da M4conh4, Nunes Marques pede vista
O ministro do STF, Nunes Marques, pediu vista e suspendeu o julgamento que…
Advogada criminalista m0rt4 fuzil4d4 na Bahia: OAB cobra Polícia Civil
Quase quatro meses após o assassinato da advogada Maria das Graças Barbosa…
