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Direito e Justiça

“Vontade do Espírito Santo”: mulheres denunciam pastor por 3stupr0 em BH
Seis mulheres denunciaram o pastor de uma igreja evangélica no Bairro Jardim…

Como é o novo PL da Anistia que Alcolumbre, Motta e ministros do STF estão negociando
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) deve apresentar no próximo…

Advogado aciona colega por suposta calúnia em sessão do TJ; veja vídeo
O advogado Antônio João Carvalho Júnior ajuizou uma queixa-crime na Justiça…

Presidente do TRT-2 vê “negação de direitos” e critica pejotização
O presidente do TRT da 2ª região, desembargador Valdir Florindo, iniciou a…

Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma o ministro Ribeiro Dantas
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça alcançar a marca…

STJ absolve mãe processada por levar a filha a cerimônia religiosa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que absolveu a…

Após mais de 40 anos, processo é encerrado com acordo de R$ 4,15 milhões
Bompreço Bahia Supermercados foi condenada a pagar R$ 4 milhões a ex-…

“Golpe da maquininha” gera dano moral de R$ 5 mil; TJ-SP declara inexigibilidade de débito e condena banco
TJ-SP condena banco após golpe da maquininha e fixa dano moral de R$ 5 mil