Direito e Justiça

Ministra Cármen Lúcia apoia proposta da OAB para reforma do Judiciário
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manifestou apoio à…

Deputados aprovam mais de mil novos cargos no Judiciário em 2 minutos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (25…

IOF: governo trabalha com duas possibilidades após derrota no Congresso
O governo federal trabalha com duas possibilidades após o Congresso derrubar o…

Venda de sentença: Juiz sob suspeita integrava grupo “Amigos” com advogado, diz Polícia Federal
Documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propôs a abertura de um…

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número…

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a…

Derrota do Planalto é resultado de união inédita no governo Lula entre presidentes da Câmara e do Senado
Integrantes do próprio Palácio do Planalto avaliam que a derrota expressiva…

STF fixa tese que valida prova obtida em celular sem ordem judicial
Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF fixou tese em julgamento no qual…

Derrubada do IOF e resistência do Congresso devem levar a novos cortes no Orçamento; entenda
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (25) o decreto presidencial…

Tr4géd1a familiar: veja o que se sabe sobre o caso do adolescente que confessou ter m4t4do os pais e o irmão no RJ
Foi com frieza que o adolescente de 14 anos confessou ter matado os pais e o…