Direito e Justiça
Motorista embriagado perde direito a indenização securitária após se envolver em acid3nt3
A 6ª Vara Cível de Brasília decidiu manter negativa da seguradora Mitsui…
Deolane Bezerra está presa no interior de PE para ”resguardar a paz pública”, diz juíza
De volta ao regime fechado, após ter a prisão domiciliar revogada, a…
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à…
Por litigância predatória, juiz extingue ação com 13 casos similares
O juiz Pedro Henrique Batista Dos Santos, da vara Única de Auriflama/SP,…
Empregado de instituição de pagamento não é bancário, nem financiário, diz TST
Conforme determina a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a…
Família de Deolane Bezerra processa SBT e Leo Dias pela cobertura da prisão da influencer
A família de Deolane Bezerra processou o SBT e o jornalista Leo Dias por…
Projeto de lei quer conceder porte de 4rm4 de fogo para advogados
O projeto de lei 2.975/24, apresentado pelo senador Castellar Neto, busca…
Acusado de intermediar morte de advogado chora por morte de mãe e pede soltura; juíza nega
A Justiça negou soltar o instrutor de tiro Hedilerson Fialho Martins Barbosa, suposto intermediário do assassinato do advogado Roberto Zampieri. A prisão do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini, acusado de ser financiador do crime, também foi mantida. A decisão foi dada pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal
Justiça mantém PAD contra vereadora petista cassada por uso ilegal de verba indenizatória em Cuiabá
A Justiça decidiu nesta segunda-feira (9) pela continuidade do segundo processo administrativo disciplinar (PAD) contra a vereadora cassada Edna Luzia Almeida Sampaio (PT), rejeitando o recurso apresentado por ela. A decisão, proferida pelo juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, negou a suspensão do PAD nº 6425/2024, instaurado pela Câmara Municipal de Cuiabá. Edna Sampaio
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