Direito e Justiça
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Se o ex-cônjuge tem direito patrimonial sobre as cotas sociais de uma empresa…
Impeachment não é produto de prateleira para tirar quem você não gosta, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse…
Lei Magnitsky: ‘Nenhum juiz brasileiro irá se acovardar’, diz corregedor de Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, disse nesta…
VÍDEO: Quem era advogada criminalista executada com 20 tiros em Belo Horizonte
A advogada criminalista Kamila Cristina Rodrigues dos Santos, de 32 anos…
Veja o que se sabe sobre o caso do advogado encontrado morto após dias desaparecido
O advogado Juan Danker Rocha Faria, de 27 anos, ficou dias desaparecidos após…
Ex-presidente Jair Bolsonaro diz abrir mão de elegibilidade por anistia geral
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a aliados que abre mão de incluir…
Influenciadora diz que conseguiu direito de mudar nome da filha após arrependimento e negativa de cartório
A empresária e influencer Caroline Aristides Nicolchi, de 26 anos, conseguiu o…
Hugo Motta barra indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria e deputado pode ser cassado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a…
Moraes reage a sanções dos EUA contra esposa: “ilegal e lamentável”
O ministro do STF Alexandre de Moraes divulgou nota nesta segunda-feira, 22…
Divórcio em sede de liminar é decretado antes da citação do réu; TJSP aplica direito potestativo
TJSP decreta divórcio liminar sem citação; direito potestativo e celeridade prevalecem.
