Direito e Justiça
Justiça reduz pena de Thiago Brennand de 10 para 8 anos por 3stupr0 filmado e fixa indenização de R$ 100 mil
A Justiça reduziu a pena do empresário Thiago Brennand, condenado pelo estupro…
Mãe coloca câmera em casa e flagra 3stupr0 da filha de 10 anos
Um homem de 41 anos foi preso nessa quinta-feira (21/8) em Sabará, na Região…
STF forma maioria para tornar réu homem que chamou Moraes de “s4tan1sta”
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para acatar…
Dino manda PF investigar uso de R$ 694 milhões em emendas Pix sem plano de trabalho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez…
Direitos iguais: companheiro tem direito à pensão após m0rt3 de servidor público
Pessoas do mesmo gênero constituem uma unidade familiar e têm o mesmo direito…
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
A deputada Erika Hilton fez um pedido nesta quinta-feira, 10, ao ministro…
Julgamento no STF que endureceu regras contra big techs impulsionou decisão de Trump de retaliar Brasil
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa…
Juíza usa princípio do melhor interesse da criança para permitir que pai visite filha de 4 meses
Mesmo em situações de dificuldades no relacionamento entre os genitores, é…
Governo substitui Selic por IPCA na correção de depósitos judiciais
O ministério da Fazenda regulamentou, por meio da portaria MF 1.430/25,…
Trocando as bolas: juiz pede desculpas por erro cometido em execução de sentença
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), anulou o…
