Direito e Justiça

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou novo recurso da Ancar Ivanhoe, administradora do Shopping Pantanal, em Cuiabá, para se livrar de uma ação por reparação de dano moral coletivo e dano social infligido à população negra. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (12). O magistrado já havia

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou dois integrantes do “Novo Cangaço” por participação no ataque à transportadora de valores Brink’s, em Confresa (a 1.050 km de Cuiabá), em abril do ano passado. Os criminosos Petrusilandio Machado e Félix da Silva Aguiar foram sentenciados a 27

A 9ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por unanimidade, uma loja de…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a prisão preventiva de…

Francisco Leonardo Bezerra Cavalcante Fiorentino, ex-coordenador de agências municipais do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), foi condenado a dois anos de reclusão por inserção de dados falsos no sistema da autarquia. A pena de prisão, no entanto, foi substituída por medidas restritivas de direito, que ainda serão definidas pelo Juízo

Obrigado a trabalhar no calor de 40ºC, um funcionário será indenizado por…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta…

O ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo foi condenado pela Justiça a devolver R$ 3,6 milhões aos cofres públicos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (11) pela juíza Célia Regina Vidotti, é resultado de duas ações de improbidade administrativa relacionadas à Operação Arca de Noé, que desmantelou um esquema de corrupção envolvendo parlamentares e servidores

A 7ª turma do TST decidiu, por unanimidade, condenar uma empresa varejista…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou…