Direito e Justiça
VÍDEO: Juiz entende que atuação de advogados foi insuficiente e dissolve Júri
Em Alegrete/RS, julgamento no Tribunal do Júri foi suspenso após o juiz de…
Delegado que espancou advogado em blitz é condenado por tortura. Veja
A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues pelo…
INSS suspende novos empréstimos consignados de quatro bancos; veja lista
Mais quatro instituições financeiras estão proibidas de oferecer novos…
MP/AM denuncia advogadas por ações contra banco com faturas falsas
O MP/AM ofereceu denúncia contra duas advogadas que foram acusadas de utilizar…
Apuração sobre esquema de venda de sentenças no STJ fortalece o Judiciário
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de sentenças…
Fachin assume STF prometendo austeridade e separar Justiça da política
Ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira, 29, como presidente do…
Dois julgamentos, duas absolvições: Tribunal do Júri reconhece inocência em tentativa de homicídio em Juiz de Fora
Acusado é absolvido duas vezes pelo Júri em Juiz de Fora após negativa de autoria prevalecer.
Juiz lança 5ª edição da Cartilha do Consumidor para orientar sobre direitos em planos de saúde
Juiz do TJAM lança cartilha sobre direitos em planos de saúde e combate práticas abusivas.
STJ: Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário
O STJ, por meio de sua 1ª turma, anulou um acórdão proferido pelo TJ/RS,…
Diretor de vara do RJ é exonerado suspeito de desvio de verbas trabalhistas; juiz é afastado
A Polícia Federal está investigando uma fraude na expedição de alvarás para…
