Direito e Justiça
Justiça aplica má-fé em razão de julgados produzidos por inteligência artificial
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região multou trabalhadora por…
STJ: Critérios objetivos não bastam para negar Justiça gratuita
A Corte Especial do STJ concluiu nesta quarta-feira, 17, o julgamento do Tema…
Projeto de lei: Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…
Indenização de R$ 1 milhão: Falas foram ‘jocosas’, mas não são racismo, diz advogada de Bolsonaro
No julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$…
“Lei Felca”: Lula sanciona lei contra “adultização” de crianças na internet
Foi publicada nesta quinta-feira, 18, a lei 15.211/25, que protege crianças e…
Medida provisória: com alterações, Senado aprova isenção da conta de luz
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a MP (medida provisória) que amplia…
Nikolas Ferreira reage a Gilmar Mendes e diz que Senado pode julgar ministros do STF
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais nesta terça…
‘Desrespeito’: advogada tem recurso negado em SC após usar IA e gerar erros em petição
Para a elaboração da defesa do cliente, uma advogada usou ferramentas de IA…
Embaixada dos EUA no Brasil ataca Alexandre de Moraes: “Descontrolado”
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um novo texto, endereçado ao…
Jurisprudência: TJ/SP revoga duas súmulas envolvendo planos de saúde; veja quais
Em sessão do Órgão Especial do TJ/SP na última quarta-feira, 10, o colegiado…
