Direito e Justiça

Copiar documentos sigilosos não caracteriza furto, diz ministro do STJ
Copiar documentos, mesmo que sigilosos, não caracteriza a prática de furto…

Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Newell…

Justiça afasta, por incompatível, exigência de ponto eletrônico para advogado
A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e…

Mesmo com drogas, armas e munições, STJ concede HC de ofício; tese da defesa garante liberdade provisória
STJ concede HC de ofício e substitui prisão por cautelares em caso com drogas e armas.

Alexandre Correa é c0ndenad0 à pr1sã0 por x1ng4r advogado de Ana Hickmann
O empresário Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, sofreu…

Bolsonaro recebeu informação de que Exército preparou uma “cela” para sua pr1sã0
Durante uma conversa com uma das autoridades que o visitaram recentemente em…

Governo paga R$ 200 mil a escritório italiano para extraditar Carla Zambelli
Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo vai pagar R$ 200 mil a…

Dinheiro do trabalhador: salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei…

Promotor será investigado por dizer que réu negro precisava de “chibatadas”
Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do…

Advogado c0ndenad0 por 3stupr4r e engravidar a própria filha é excluído da OAB em Rondônia
Um advogado e ex-policial condenado a 18 anos de prisão por estuprar e…