Direito e Justiça
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Herdeiro de servidor morto antes de ação coletiva não se beneficia dela
O sucessor herdeiro do servidor público não pode se beneficiar de uma sentença…
TRF-3 permite acúmulo de aposentadoria por invalidez e pensão por morte
A 7ª turma do TRF da 3ª região permitiu a concessão de pensão por morte,…
CNJ proíbe exigência de certidão negativa para registro de imóveis: prática é considerada ilegal
Na 10ª Sessão Virtual de 2025, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Para juíza, SUS precisa garantir tratamento especializado para pedófilos
Comentando os dois últimos casos de abuso e violência sexual contra crianças…
Juiz jurado de morte diz estar há seis anos sem escolta e entra na justiça para ter proteção
O juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, conhecido pela atuação contra o…
Corpos de homens que saíram de SP para cobrar dívida no PR são encontrados
Foram encontrados os corpos dos quatro homens que foram cobrar uma dívida…
STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios
Nesta quinta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela…
Dino abre inquérito contra Bolsonaro com base em parecer da CPI da Covid
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu abertura de…
Alckmin sobre anistia: tema é do Legislativo, mas cabe ao Judiciário dar a última palavra
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria,…
