Direito e Justiça

Acusado de homicídio por 28 anos é absolvido após vítima aparecer viva
O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª vara Criminal de Maceió/AL, absolveu…

MP/GO diz que Virginia Fonseca descumpriu liminar e pede multa de R$ 100 mil
O MP/GO pediu à Justiça a aplicação de multa de R$ 100 mil por publicação contra…

STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade e tabela da OAB
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante sobre a…

Influenciador é condenado a pagar R$ 50 mil em indenizações a alvos de ‘pegadinhas’ no Recife
O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido…

Luto no mundo jurídico: Advogado Sergio Bermudes morre no Rio aos 79 anos
Um dos advogados mais importantes do Brasil, Sergio Bermudes morreu no Rio de…

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Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra condenação e alega: ‘profundas injustiças’
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira…

Zezé Di Camargo vence ação contra Facebook por uso de IA em vídeos falsos
O cantor Zezé Di Camargo obteve vitória judicial em processo movido contra o…

VÍDEO: Júri absolve réus de homicídio após saber que vítima abusou de criança em SC
Foram absolvidos pela Justiça os quatro acusados de matar um homem de 32 anos,…

Veja lista de feriados e datas comemorativas no mês de novembro
Novembro chega no próximo sábado (1º) trazendo três importantes feriados…

