Líder do Cidadania e membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado estadual Dirceu Dalben está trabalhando na elaboração do Orçamento Estadual para o próximo ano. A comissão tem até dia 8 de dezembro para emitir o parecer sobre o projeto de autoria do Governo do Estado de São Paulo.
“Estamos elaborando o maior orçamento estadual do país, um projeto que chegou à Alesp com previsão orçamentária de R$ 317,4 bilhões. São investimentos em todas as áreas de atendimento público, como saúde, segurança, educação, logística, desenvolvimento econômico, infraestrutura, social e muito mais”, explicou Dalben.
Além da proposta original do Projeto de Lei 578/2022, que estima as receitas e fixa as despesas para o ano de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento também analisa as 21 mil emendas (sugestões) que foram apresentadas por parlamentares, sendo mais de 600 de autoria do deputado.
Dentre as emendas apresentadas estão: reserva de recursos para a criação de novas ETECs (Escolas Técnicas); custeio de Santas Casas, hospitais e instituições que prestam serviços de saúde; construção e modernização de unidades de saúde; investimentos em obras de infraestrutura; expansão do programa Meu Pet, com a implantação de clínicas veterinárias públicas nos municípios paulistas; recursos para pavimentação de estradas; implantação de faixas adicionais em rodovias e anéis viários; modernização de escolas e instalação de coberturas nas quadras; novos equipamentos esportivos para os municípios paulistas; recursos para a construção do Hospital Metropolitano de Campinas e investimentos nas polícias, Corpos de Bombeiros e Defesas Civis.
No primeiro semestre, o parlamentar presidiu audiências públicas em diversas regiões paulistas com o objetivo de aproximar a construção do orçamento da população e representantes municipais.
“São recursos pagos pela população e que devem ser aplicados com responsabilidade. Por isso, estamos estudando minuciosamente tanto o projeto quanto as emendas, para que o texto final seja o mais justo possível, proporcionando ações, obras e investimentos que garantam mais qualidade de vida para todos que vivem no estado de São Paulo”, destacou.
O projeto de Lei Orçamentária pode ser conferido no link: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000456478
