A Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20), um requerimento que solicita à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) explicações sobre o aumento médio de 12% nas tarifas de pedágio.
O reajuste começou a valer na última sexta-feira (16) em todo o Estado de São Paulo, após publicação no Diário Oficial. Por meio do Requerimento CTC 37/2022, os parlamentares querem que a agência demonstre em planilhas, estudos e cálculos a necessidade do reajuste da tarifa.
O pedido de explicações foi feito pelo deputado Ênio Tatto (PT) e, posteriormente, assinado pelo presidente da comissão, Ricardo Madalena (PL), e também pelos integrantes Alex de Madureira (PL), Carla Morando (PSDB), Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), além de Aldo Demarchi e Milton Leite Filho, ambos do União Brasil.
De acordo com o autor do requerimento, o aumento dos pedágios nas rodovias sob concessão poderá trazer impacto na inflação, uma vez que o ganho das empresas não será repassado pelo governo estadual.
Reajustes
Conforme a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) do período de junho de 2021 a maio de 2022, o reajuste foi de 10,7% para as concessionárias Tebe, Intervias, Triângulo do Sol, Renovias e Colinas.
Já para as concessionárias Autoban, Rota das Bandeiras, ViaOeste, Cart, ViaRondon, SPVias, Rodovias do Tietê, Ecovias, Ecopistas, Rodoanel Oeste e Rodoanel trechos Sul e Leste, o reajuste foi de 11,7%. O valor foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de junho de 2021 e maio de 2022.
“O requerimento que foi aprovado trará benefícios aos usuários das rodovias, principalmente as que estão na concessão e estão sendo fiscalizadas por esta comissão”, afirmou o presidente da comissão, Ricardo Madalena.
