André Bueno | REDE CÂMARA SPReunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, Meio Ambiente desta quarta-feira (22/3)
DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (22/3), a elaboração do calendário de Audiências Públicas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O cronograma completo deverá ser votado e apresentado ao público em reunião extraordinária na próxima sexta-feira (24/3).
Proposta pela Prefeitura por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023, a revisão do Plano Diretor foi entregue à Câmara na noite da última segunda-feira para que os vereadores analisem as mudanças sugeridas pelo Executivo nas diretrizes de crescimento e infraestrutura da cidade e proponham alterações ao projeto.
Além de passar pelo crivo dos parlamentares, a proposta também será aberta à população, que poderá contribuir com a revisão do PDE nas Audiências Públicas realizadas pelo Legislativo paulistano antes da votação final do projeto, que deverá ocorrer no final do semestre. E foi justamente esse cronograma de debates, capitaneado pela Comissão de Política Urbana, que começou a ser discutido pelos membros do colegiado.
Relator do projeto na Comissão, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) sugeriu a realização de 22 Audiências Públicas, divididas em gerais, temáticas, regionais e noturnas. “Para que nós possamos dar toda a transparência, o processo participativo de toda cidade de São Paulo. Então serão as regionais, teremos a maioria delas acontecendo aqui na Câmara Municipal, para que possamos, com certeza, dar toda a contribuição da população e também dos 55 vereadores. Lembrando que esse processo de revisão do Plano Diretor Estratégico já está sendo tratado pelo Executivo há mais de um ano, um processo que já teve diversas Audiências Públicas e, com certeza, nós teremos aqui toda a colaboração dos 55 vereadores para entregar o melhor resultado para a cidade de São Paulo”, destacou Goulart.
Por outro lado, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) defendeu que ocorram ao menos 47 audiências, com pelo menos um debate em cada uma das 32 Subprefeituras. “Quando em 2014 foi elaborado o Plano Diretor, foram 45 Audiências Públicas, pela Comissão de Política Urbana, que garantiram que isso tivesse uma participação popular aqui pela Câmara dos Vereadores. E nós não podemos ter uma revisão desse plano com menos Audiências Públicas, porque a gente corre o risco de ser menos democrática a revisão do que foi a elaboração. Então nós elaboramos esse número de 47 Audiências Públicas, sendo que duas delas são audiências que o próprio Executivo deixou de fazer na etapa 3 [de elaboração]. Então nós estaríamos fazendo duas que o Executivo deixou de fazer e mais 45, contemplando pelo menos uma audiência por Subprefeitura”, detalhou Silvia.
Presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) exaltou a contribuição dos membros do colegiado na elaboração do calendário de Audiências Públicas e defendeu a importância da participação popular na revisão do PDE. “O objetivo da reunião de hoje era justamente para que todos os membros da Comissão trouxessem suas sugestões para o cronograma de Audiências Públicas, assim nós vamos montar esse cronograma agora, entre hoje e amanhã, para que seja apresentado a toda população em uma reunião extraordinária na próxima sexta-feira (24/3) às 15 horas. A partir de então começamos as discussões da revisão do Plano Diretor”, disse o vereador.
“A principal função da Comissão de Política Urbana é justamente construir e aprimorar o texto enviado pelo Executivo. A participação popular é indispensável, com bastante transparência. O cronograma apresentado visa, justamente, trazer a publicidade de todas as audiências que devem ser, obviamente, regionalizadas e também na Câmara de São Paulo, para que todos possam participar e contribuir com a revisão do Plano Diretor, que deve ser votada agora em junho aqui na Câmara de São Paulo”, concluiu Nunes.
Também participaram da reunião desta quarta-feira os vereadores Arselino Tatto (PT) e Sansão Pereira (REPUBLICANOS). A íntegra da sessão pode ser conferida no vídeo abaixo:
