André Bueno | REDE CÂMARA SPSessão Plenária desta quarta-feira (5/4)
MARCO CALEJO
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O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na tarde desta quarta-feira (5/4), uma proposta que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. O PL (Projeto de Lei) 307/2019, da vereadora Rute Costa (PSDB), determina que a contratação seja feita em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.
Autora da matéria, Rute Costa disse que está aberta ao diálogo e disposta a receber contribuições dos vereadores para aprimorar o texto do projeto para a segunda e definitiva votação. “Quero ouvir a todos. Acho que o projeto pode melhorar a muitas mãos. Acho também que a sociedade paulistana precisava de uma resposta imediata, e essa é a resposta que esta Casa dá. Nós queremos segurança nas escolas”.
Da tribuna do Plenário, o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), reiterou a fala da vereadora. De acordo com o parlamentar, os vereadores podem propor melhorias ou modificações no texto apresentado. “No sentido de atender o anseio da Câmara Municipal de São Paulo, dos vários atores. Até porque, entendemos que é um projeto que pode dar uma resposta à sociedade”.
No entanto, após a aprovação do PL, o líder do PT na Câmara, vereador Senival Moura (PT), não concordou com o processo de votação. Senival afirmou que ainda conversava com a bancada petista sobre o encaminhamento da proposta, quando o resultado da aprovação foi anunciado.
“Nós fizemos um acordo para fazer o congresso (de comissões) e suspender (a sessão), porque nós iríamos discutir. E isso não foi cumprido”, disse Senival. “A bancada tem óbice quanto a esse projeto. Estávamos conversando e vocês votam? Tudo bem que seja em primeira (votação), mas o combinado não é caro”.
1º vice-presidente da Câmara, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que presidiu a sessão de hoje, ressaltou que chamou Senival para conversar com o líder do governo antes de iniciar a votação. “O meu entendimento é que não havia óbice por ser em primeira votação”.
Senival Moura pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos para se reunir com as bancadas do PT e do PSOL. No retorno, ele informou que os vereadores de ambos os partidos iriam obstruir a pauta, que ainda continha outros 63 projetos de vereadores. Senival pediu verificação de presença, e por falta de quórum a sessão não teve prosseguimento.
O vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) lamentou a obstrução feita pela oposição. “Eu quero lamentar esse tipo de postura, porque é de uma insensibilidade absurda. É uma insensibilidade com a segurança das crianças”, disse o parlamentar, que lembrou dos últimos ataques feitos dentro de escolas na capital paulista e em Blumenau, Santa Catarina.
Ataque a creche em Blumenau
Antes do rito de votação do PL 307/2019, mais de 35 vereadores se solidarizaram com comunidade escolar e com os familiares das vítimas do ataque a uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira. Um homem invadiu o local, matou quatro crianças de 4 a 7 anos e deixou pelo menos cinco feridas.
Parlamentares lembraram do caso recente da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos. Ela morreu no último dia 27 após ser agredida com uma faca por um estudante de 13 anos dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, região oeste da cidade de São Paulo.
Além de prestarem condolências às famílias das vítimas da creche de Blumenau, os vereadores voltaram a cobrar ações para proteger o ambiente escolar. Dezenas de parlamentares destacaram projetos de própria autoria que tramitam na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de garantir segurança nas escolas.
O 1º vice-presidente da Casa, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), reiterou a necessidade de debater ações para combater a violência dentro das escolas municipais. Xexéu sugeriu que todos os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, em conjunto com o governo do município, elaborem medidas efetivas para garantir segurança nas unidades escolares da capital paulista.
“Que possamos fazer algum projeto, alguma ação rápida e efetiva junto ao Executivo para que consigamos coibir este tipo de atitude, que está se tornando frequente”, disse Xexéu Tripoli.
Próxima sessão
Conforme previsto no cronograma das Audiências Públicas agendadas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), às terças e quintas-feiras o Plenário da Câmara será utilizado para sediar as discussões. Portanto, a próxima Sessão Plenária está convocada para quarta-feira (12/4) da semana que vem, às 15h.
A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje:
