A Assembleia do Estado de São Paulo está reunindo, até o final deste ano, as propostas de parlamentares que podem ser votadas ainda nesta legislatura, – que vai até março de 2023. O objetivo é garantir que deputadas e deputados tenham seus projetos discutidos e apreciados pela Casa.
O trabalho de reunir as proposições é feito pelo deputado Alex de Madureira (PL), que, desde 2021, assume a função de coordenador de Projetos Parlamentares da Alesp. A partir de reunião com a atual Mesa Diretora do Parlamento paulista, o foco é dar agilidade ao recebimento e tramitação de matérias.
“Além de juntar os projetos de lei feitos pelos pares, o trabalho da coordenação ocorre no sentido de facilitar o diálogo com a presidência, agilizar os trâmites e favorecer a entrada do maior número de propostas nas pautas”, explica o coordenador.
Responsável pela análise inicial das propostas que tramitam na Casa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp retomou os trabalhos presenciais neste mês de novembro. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Mauro Bragato (PSDB), a comissão tem se empenhado para tirar todos os projetos que aguardam parecer do grupo da fila.
“Estamos atrasados em função do ano de eleição, mas a comissão tem trabalhado e os deputados estão comparecendo. Nossas pautas são concorridas e temos muitos projetos para serem aprovados”, afirmou Bragato.
A coordenação
O cargo de coordenador de Projetos Parlamentares foi criado nesta legislatura, em 2019. Ocupado sempre por um deputado ou deputada indicados pelo presidente da Casa, o posto contribui para um eficiente controle dos projetos de lei propostos pelos próprios parlamentares.
Concentrando as proposições, a coordenação contribui para agilizar o trâmite, facilitando os diálogos necessários entre parlamentares e destes com a Mesa Diretora. Por meio de sua atuação, é possível relacionar propostas sobre temas em comum e propiciar sua votação.
