Após aprovação em 1º turno, revisão do Plano Diretor inicia nova sequência de Audiências Públicas

Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quinta-feira (1/6)

MARCO CALEJO
HOME OFFICE

A noite desta quinta-feira (1/6) marcou o início de uma série de oito Audiências Públicas agendadas para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.

Esta foi a primeira audiência após a Casa ter aprovado em primeiro turno, na Sessão Plenária de quarta-feira (31/5), o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023 – que propõe o aprimoramento de 75 artigos do Plano Diretor. A segunda e definitiva votação da revisão do PDE está prevista para acontecer ainda neste mês.

O trabalho foi conduzido pelo presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), que na abertura da discussão afirmou que a audiência foi programada para tratar de temas gerais. “É a primeira audiência intermediária entre o primeiro turno e o segundo turno de votação”.

Relator da revisão do PDE e integrante do colegiado, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) também participou do debate. Ele reiterou que até a próxima votação serão realizadas mais sete audiências. “Para que possamos exatamente ouvir a população e avançarmos em um possível novo substitutivo se for o entendimento da maioria”.

Goulart fez menção aos assuntos mais discutidos pela população, e destacou a produção de habitação social como uma das principais reivindicações apresentadas ao longo dos quase três meses em que a revisão do PDE tramita na Câmara.

“Estamos proporcionando e incentivando a produção de HIS (Habitação de Interesse Social) de toda e qualquer forma”, disse o relator. “Eu sou totalmente favorável à produção de HIS 1 (famílias com renda mensal de até três salários-mínimos) em toda a região da cidade”.

A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que também compõe a Comissão de Política Urbana, quer um novo texto substitutivo para a segunda votação. Ela pede para que as demandas trazidas pela sociedade sejam consideradas prioridade no projeto. “Nós queremos outro substitutivo, queremos um substitutivo popular”.

Silvia fez críticas às áreas que pertencem aos eixos de estruturação, que são territórios próximos ao sistema de transporte público coletivo. “Estão adensando bairros que já estão repletos de adensamento. Vai ser um caos, vai ser uma cidade com mais congestionamento, com mais alagamento, com os centros expandidos totalmente cheios de construções, estúdios e tudo mais, e a periferia largada”.

Participaram ainda da audiência a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que cobrou explicações sobre artigos que tratam, por exemplo, do potencial construtivo da capital paulista. Além dela, também acompanhou o debate o vereador Isac Félix (PL).

Participação popular

Munícipes e pessoas ligadas a entidades puderam expor opiniões e sugestões sobre a proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico. A Central dos Movimentos Populares contou com representantes. Benedito Barbosa cobrou equilíbrio no relatório e reivindicou atenção para as demandas da população. “O Plano Diretor, hoje, pode ser considerado e foi chamado pelos movimentos como um Plano Diretor imobiliário e contra os movimentos populares da cidade de São Paulo”.

Raimundo Bomfim criticou a possibilidade de verticalização da cidade, com a construção de mais prédios dentro dos bairros. Ele quer haja medida para aproximar as pessoas dos empregos e das moradias. “Quais são as diretrizes para estimular a produção de emprego onde as pessoas moram?”.

A Associação Vila que te quero Verde também foi representada na audiência. A proteção ambiental está entre as demandas. Para Rafael Barbosa, o PDE “pode ter o propósito de ampliar as zonas de eixo estrutural, mas que respeite e proteja as áreas verdes da nossa cidade”.

Já o arquiteto Arlindo Amaro cobrou um planejamento para os bairros. “Quando os planos de bairros não funcionam, não temos um Plano Diretor, não temos uma cidade desenvolvida, organizada e com qualidade de vida para todos”.

Também arquiteto, Daniel Todtmann Montandon falou sobre diferentes temas – tais como dos artigos que tratam das praças urbanas privadas e do potencial construtivo. Ele fez considerações ainda em relação aos recursos do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano). “Por serem medidas que, somadas, vão reduzir a arrecadação de recursos principalmente para a produção de moradia para quem mais precisa e é uma das estratégias centrais do PDE”.

Hotsite

A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza um hotsite da revisão do Plano Diretor Estratégico. Nele, a população encontra informações do PDE, as notícias das Audiências Públicas realizadas, além das datas, horários e local das próximas discussões. No hotsite, as pessoas também podem contribuir com sugestões preenchendo um formulário digital.

#gallery-1 {
margin: auto;
}
#gallery-1 .gallery-item {
float: left;
margin-top: 10px;
text-align: center;
width: 33%;
}
#gallery-1 img {
border: 2px solid #cfcfcf;
}
#gallery-1 .gallery-caption {
margin-left: 0;
}
/* see gallery_shortcode() in wp-includes/media.php */

Crédito das fotos : Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP

Clique aqui e confira o álbum completo de fotos no Flickr da CMSP

Assista à audiência desta quinta-feira.