A maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21), o reajuste do subsídio para deputado estadual que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. Por 49 votos a 10, o Parlamento foi favorável ao projeto, que agora segue para sanção do Executivo.
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo apresentado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, ao Projeto de Lei 655/22, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que mantinha os salários congelados desde 2016, pela Lei 16.090/16.
Com a aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Alex de Madureira (PL), o subsídio de deputado estadual em São Paulo será reajustado gradualmente a partir de 2023 até 2025.
De acordo com o texto, o valor da remuneração, que atualmente é de R$ 25.322,25 será de R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023, e de R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril do mesmo ano. Já a partir de 1º de fevereiro de 2024, o subsídio dos parlamentares passará para R$ 33.006,39 e, em 1º de fevereiro de 2025, será fixado em R$ 34.774,64. Os valores seguem os reajustes aplicados aos deputados federais, na proporção permitida.
Votos contrários
Durante a sessão extraordinária desta terça, deputados e deputadas usaram a Tribuna para discursar sobre o reajuste. Dos presentes em Plenário, dez parlamentares foram contrários à proposta.
A deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL) chamou de “destoante” a aprovação do reajuste no subsídio dos parlamentares, em contraponto, segundo a deputada, à não valorização de outras categorias. “Não tivemos reajuste do salário mínimo real do Estado de São Paulo e diversas categorias, como da enfermagem e da educação”, afirmou.
Também contrário ao reajuste, o deputado Ricardo Mellão (Novo) falou sobre os impactos da inflação no salário da população. “Temos que ter a noção da realidade em que estamos vivendo, onde a população perdeu o seu rendimento médio e a renda familiar caiu”, disse.
