A lista de nomes foi divulgada pelo Detran no dia 28 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado, e os motoristas terão 30 dias a partir da data para recorrer. Enquanto isso, deverão ficar longe dos volantes, visto que estão com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa.
Quem divulgou a lista foi o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Dela contam os nomes de todos os condutores que estão com a CNH suspensa, ou seja, que não podem exercer o ato de dirigir.
A suspensão do documento foi feita porque esses condutores dirigiram sob a influência de bebidas alcoólicas ou se recusaram a fazer o teste do bafômetro, quando solicitado.
A lista conta com 153 nomes. Dessa forma, esses condutores terão até 30 dias para comparecer a um Jari (Junta Administrativa de Recursos de infrações) para recorrer da decisão.
Penalidade
A penalidade entrará em validade e será exibida no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) nos seguintes casos:
- se o motorista abrir mão do seu direito de recorrer à decisão;
- se o motorista, em até 60 dias, a partir da data em que foi notificado, não recorrer, seja em primeira ou segunda instância;
- no caso de, no 31º dia, a contar da data em que foi expedida a notificação, se a decisão for mantida em segunda instância.
Como saber se seu nome consta da lista?
Para os motoristas que ficaram preocupados com a suspensão da CNH, é possível conferir a lista dos nomes dos condutores que tiveram o documento suspenso clicando aqui.
O que pode acontecer se o motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro?
É de conhecimento comum a proibição de se dirigir sobre a influência de álcool e outras substâncias psicoativas. Essa é considerada uma infração gravíssima.
Caso o motorista seja parado pela fiscalização ou se encontre envolvido em um acidente, será solicitado que esse faça o teste do bafômetro. Mas o que acontece em caso de recusa?
O teste do bafômetro não é obrigatório, pois, segundo a Constituição Federal, os cidadãos têm o direito de não produzir provas contra si mesmos.
No entanto, no caso de recusa, o procedimento é o mesmo para aqueles que forem reprovados no teste: multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir pelos próximos doze meses.
Para além disso, a CNH é recolhida e o veículo retido caso não haja um condutor que esteja hábil a dirigir o veículo.
Fonte: capitalist
