A Alemanha legalizou a maconha medicinal há cinco anos, mas a nova proposta do governo da coalizão verde-esquerda pode levar o país a uma pequena lista de nações onde o consumo de maconha foi descriminalizado.
Lauterbach não forneceu um cronograma claro para a adoção do projeto de lei, alegando que havia questões mais urgentes no momento, mas afirmou que “se tudo correr bem, posso imaginar que se tornará legal em 2024“.
Cerca de quatro milhões de pessoas admitiram ter fumado maconha na Alemanha em 2021, sendo um quarto delas menores de idade, informou o ministério.
O ministro disse que rejeitava a legalização, mas um “mercado negro florescente” com criminalidade associada e um aumento na produção de cannabis o convenceu de que uma nova lei proporcionaria melhores proteções aos jovens.
“O governo federal gostaria de permitir a venda controlada de cannabis a adultos para consumo pessoal, com ênfase na proteção da juventude e da saúde. Para isso, o gabinete aprovou o projeto de documento que contém as principais condições e deve se tornar a base de um projeto de lei futuro”, informou o gabinete do ministério, nesta quarta-feira (26).
O projeto de lei pretende autorizar a posse de até 20 a 30 gramas de folhas secas de cannabis. A produção será restrita à Alemanha e a distribuição só será permitida em lojas e drogarias licenciadas. De acordo com o texto, adultos poderão cultivar até três plantas de cannabis.
O projeto de lei aponta que as lojas precisão verificar a idade dos consumidores antes da venda do produto. Fornecedores e produtores licenciados terão que estar sob “estrita supervisão” para limitar a influência do crime organizado de drogas e do mercado paralelo. O texto diz ainda que a publicidade de cannabis será estritamente proibida.
O governo também propõe que menores não sejam punidos legalmente pelo uso de drogas, mas que sejam obrigados a participar de programas de prevenção.
