O presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda não incluir policiais e militares no último indulto de Natal a ser concedido por seu governo. A informação foi noticiada pelo portal UOL.
O portal destaca que o presidente incluiu a categoria, que é uma de suas principais bases de apoio, em todos os indultos de Natal concedidos desde que foi eleito presidente. Porém, após a derrota nas eleições deste ano, ele cogita mudar de postura em relação às categorias.
Previsto pela Constituição, o indulto de Natal tradicionalmente é concedido pelo presidente em exercício todo dia 24 de dezembro. A medida concede o perdão da pena a detentos que se encaixem em regras específicas, como portadores de doenças graves ou alguma deficiência que prejudique o cumprimento da sentença em penitenciária.
Após chegar ao poder, Bolsonaro passou a incluir nas regras o indulto a militares condenados por excesso de crime culposo em operações de Garantia da Lei e da Ordem e agentes públicos de segurança condenados pelo mesmo crime enquanto estavam fora de serviço.
Fonte: sputniknewsbrasil
