Da Redação
A Bronca Popular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra em todos os órgãos da administração pública — federal, estadual e municipal.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17) e entra em vigor imediatamente.
A linguagem neutra é um modelo de comunicação que troca flexões masculinas e femininas por termos neutros, como todes, elu ou ume. Embora defendida por setores que buscam maior inclusão de identidades de gênero, o uso gerou fortes debates nos últimos anos e chegou a aparecer em cerimônias do próprio governo, despertando críticas de grupos conservadores. Lula, porém, raramente utilizou essa forma de expressão.
O que a nova lei determina
A norma cria a Política Nacional de Linguagem Simples, que passa a orientar toda a comunicação pública do país. A partir de agora, órgãos públicos devem:
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usar frases curtas, objetivas e em ordem direta;
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adotar palavras comuns e explicar jargões ou termos técnicos;
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evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao português;
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não empregar flexões de gênero e número fora das regras da língua;
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destacar as informações mais importantes logo no início;
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utilizar listas, tabelas e recursos visuais para facilitar a compreensão;
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garantir acessibilidade para pessoas com deficiência.
A lei também exige que, em comunicações voltadas a povos indígenas, as informações sejam disponibilizadas, sempre que possível, na língua da comunidade.
Implementação em todo o país
Cada poder — Executivo, Legislativo e Judiciário — em cada esfera da federação deverá definir suas próprias diretrizes complementares. Isso inclui revisão de documentos, reformulação de portais, treinamento de servidores, criação de manuais e testes de usabilidade.
Segundo o governo, o objetivo central é garantir que qualquer cidadão consiga entender e utilizar as informações públicas com clareza, reduzindo barreiras de comunicação e padronizando a linguagem em todo o território nacional.
Fonte: abroncapopular
