A avaliação é muito positiva em razão da tranquilidade e baixa quantidade de ocorrências
Foto: Liana Soares/Ascom MPF
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí fez um balanço da atuação do órgão no primeiro turno das Eleições 2022. Durante coletiva de imprensa, realizada no domingo (2) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), o procurador regional Eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, avaliou como exitoso o processo eleitoral no estado, considerando a tranquilidade e a pequena quantidade de ocorrências registradas durante todo o dia.
Na oportunidade, o procurador, que atua nas eleições gerais como coordenador dos membros do MP Eleitoral, atribuiu o sucesso dos trabalhos à atuação preventiva do órgão durante todo o período que antecedeu o primeiro turno das eleições, em parceria com os procuradores da República que também participaram do processo como auxiliares. Ele destacou em sua fala a ação articulada com as polícias (PF, PRF, Polícias Civil e Militar e o Exército), o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e, em âmbito nacional, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na avaliação do membro do MP Eleitoral, a atuação dos veículos de comunicação no combate às fake news e à desinformação também foram essenciais para garantir a lisura do processo e o fortalecimento da democracia. Para Marco Túlio, essa atuação da imprensa, aliada ao maior acesso do eleitor à internet e redes sociais, foram responsáveis pela divulgação de informações de qualidade e ao combate à desinformação e informações descontextualizadas.
Ocorrências no Primeiro Turno – Eleições 2022
Voo da Madrugada – Na capital, Teresina (PI), houve o derrame de santinhos, o chamado voo da madrugada, em algumas zonas e seções eleitorais, Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Professor Darcy Araújo, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina (98ª ZE); Unidade Escolar Sigefredo Pachêco, no bairro Bela Vista, na zona Sul de Teresina e nas proximidades das escolas Simões Filho e Lucídio Portela, no bairro Cristo Rei, na zona Sul de Teresina (PI).
Foram registrados também nos municípios piauienses de Altos, Buriti dos Lopes, Porto, Picos, Barro Duro. Houve uma prisão por distribuição de santinhos, vedado por lei, na região de Oeiras na cidade de São Miguel do Fidalgo.
Boca de urna e distribuição de combustíveis – Foi registrada uma ocorrência de boca de urna no município de Corrente (PI). O autor do ilícito foi conduzido até uma delegacia, onde foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência. Em Capitão de Campos (PI), foi realizada busca e apreensão na residência de dois vereadores. Em Barro Duro (PI), foi realizado um flagrante de distribuição de gasolina em um posto de combustível da cidade.
Crimes de trânsito e homicídio – Em Passagem Franca do Piauí foram realizados dois flagrantes de crimes de trânsito durante carreatas de candidatos. Em Santa Cruz dos Milagres (PI), a polícia registrou uma lesão corporal seguida de morte. Não houve flagrante e o caso ainda está sob investigação. Não se sabe se há relação com o processo eleitoral. Em São Miguel da Baixa Grande (PI), houve transporte ilegal de eleitores. Em Buriti dos Lopes (PI), sete pessoas foram presas em razão do transporte ilegal de eleitores.
Números do MP Eleitoral
Do dia 1º de janeiro deste ano até ontem, o procurador regional Eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, autuou 99 procedimentos; promoveu 276 manifestações, expediu 7 recomendações, 326 ofícios e 2 orientações de atuação aos promotores eleitorais. Também promoveu 4 impugnações, nos caso de candidato com condenação criminal; ações para que candidatos regularizassem suas prestações de contas; ações para combater fake news, com o pedido de suspensão de TVs que estavam descumprindo as regras eleitorais. Do dia 15 de agosto de 2022, até ontem, o procurador se manifestou em 1.801 processos judiciais e os procuradores auxiliares em 422 processos.
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