Durante a campanha eleitoral de 2022, em uma entrevista ao canal Paparazzo Rubro-Negro, Bolsonaro comentou a visita a uma comunidade carente em Brasília (DF) a refugiadas venezuelanas, em 2021, de 14 e 15 anos, que estariam arrumadas para se prostituir e acrescentou: “Pintou um clima” com elas.
A declaração foi interpretada como pedofilia nas redes sociais e se tornou objeto de ataques na corrida eleitoral de 2022. O valor deverá ser destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A ação foi feita pelo Ministério Público do Distrito Federal, que solicitou indenização de R$ 30 milhões na época, alegando que Bolsonaro violou os direitos desse público ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Os magistrados do TJDFT reconheceram a existência de dano coletivo causado pelas declarações.
Na época das declarações, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado por Bolsonaro, rejeitou cinco pedidos de abertura de inquérito contra ele relacionadas ao caso.
Na decisão, o ministro afirmou que as petições não possuíam “conteúdo penalmente relevante” e deveriam ter sido encaminhadas primeiramente à Procuradoria-Geral da República (PGR).
As ações pediam investigação do presidente por prevaricação, deixar de prestar assistência à criança abandonada ou extraviada, difamação, estupro de vulnerável, indução à exploração sexual, xenofobia, fake news, entre outros temas.
Fonte: sputniknewsbrasil
