AMM e TCE reúnem novos gestores e fortalecem parceria na orientação aos municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) reuniram os prefeitos atuais, eleitos e reeleitos nesta terça-feira (26) para um amplo debate sobre demandas e soluções nas áreas de infraestrutura, administrativa e financeira dos municípios.

A pauta da reunião, realizada na sede do TCE, debateu três importantes assuntos para a gestão, como a criação do Consórcio Intermunicipal Mato-grossense de Compras Públicas, o programa de concessões rodoviárias e o incremento de receita própria dos municípios.

O presidente da AMM e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, destacou que o objetivo da reunião conjunta foi auxiliar os prefeitos na adoção de medidas estratégias para assegurar a eficiência na gestão. “Estamos a menos de 40 dias para o início do próximo  mandato, que certamente será de grandes desafios para os novos gestores. A AMM e o  TCE estão trabalhando de forma conjunta para auxiliar os municípios e nesta reunião já apresentamos  soluções que vão refletir em resultados para as prefeituras”, assinalou.

Bortolin destacou que um dos maiores avanços será viabilizado por meio do Consórcio Intermunicipal de Compras Públicas, idealizado para assegurar a  aquisição de produtos e serviços para as prefeituras de forma centralizada. A iniciativa foi proposta pela AMM ao Tribunal de Contas, visando garantir economia, celeridade, segurança jurídica e qualidade nas compras compartilhadas. Embora a adesão dos municípios seja voluntária, a expectativa é garantir a participação de todos, considerando os benefícios para as administrações.  

O programa de concessões rodoviárias também foi amplamente debatido na reunião, que contou com a participação do secretário de estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e equipe.

O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, disse que o Tribunal analisou de forma muito detalhada  o edital para que o estado dê prosseguimento ao processo de concessão de seis trechos de rodovias que vão atender municípios em várias regiões.  “Estamos há alguns meses tratando do edital dos seis trechos. Todos têm pressa para que o estado se desenvolva, mas o Tribunal de Contas fez a sua parte para que chegasse nesse momento de hoje, em que vamos assinar definitivamente a autorização para a publicação do edital para que o estado consiga tocar para frente esse projeto”, ressaltou.  

O incremento de receitas municipais também fez parte da programação, considerando que é  uma das principais demandas das gestões locais,  que precisam fortalecer as fontes de receitas próprias e viabilizar investimentos em serviços públicos para atender a população.

A reunião está tendo continuidade na tarde desta terça-feira  com a realização de uma Assembleia Geral Ordinária dos prefeitos, na sede da AMM. O objetivo da reunião é deliberar sobre a aprovação do orçamento da instituição para 2025, e discutir outras atividades para o próximo ano, como a primeira edição do  Encontro Mato-grossense de Municípios, que será realizado em fevereiro.