O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro (em 2024 cairá em uma segunda-feira), é uma data criada para homenagear o funcionalismo público. Porém, uma dúvida comum surge todos os anos: essa data é um feriado nacional?
A resposta é não, o Dia do Servidor Público não é considerado um feriado nacional no Brasil. Na verdade, a data é classificada como um ponto facultativo, ou seja, a decisão de suspender ou não o expediente nesse dia cabe a cada órgão público, seja ele federal, estadual e municipal.
Mas na prática o mais comum é que os órgãos públicos dispensem os servidores nessa data. Isso significa que grande parte dos serviços públicos não funciona ou opera em regime de plantão no dia 28 de outubro.
Mas atenção: em alguns casos, a data de dispensa pode ser alterada. Exemplo: como em 2024 o Dia do Servidor Público cairá na segunda-feira após o segundo turno das eleições municipais, alguns órgãos eleitorais transferiram o feriado para quinta-feira (31).
Como cada órgão público pode tomar sua própria decisão sobre o funcionamento das atividades, para saber se o expediente será suspenso ou não é preciso consultar o órgão ou suas comunicações oficiais.
Quatro estados mudaram a data do feriado neste ano
Governadores de quatro estados anunciaram mudanças excepcionais na comemoração do Dia do Servidor Público em 2024: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás e Ceará.
Rio Grande do Norte e Goiás transferiram a celebração da data para 1º de novembro. Segundo o governador goiano, Ronaldo Caiado (União), a medida tem como objetivo evitar abstenção no segundo turno em cidades do estado: a capital Goiânia, além de Aparecida de Goiânia e Anápolis terão nova disputa.
Já os governos cearense e sul-mato-grossense anteciparam o feriado para servidores: neste ano a comemoração no Ceará passou para 21 de outubro, uma semana antes, enquanto no Mato Grosso do Sul, houve transferência para o dia 14 do mesmo mês.
E no setor privado, o Dia do Servidor Público é feriado?
Quando o assunto é setor privado, a comemoração da data não tem nenhum impacto, uma vez que é voltada apenas aos órgãos da administração pública. Ou seja, via de regra empresas e outras instituições privadas funcionam normalmente nessa data.
Quais são os próximos feriados em 2024?
O Dia do Servidor Público é feriado apenas para uma parte do funcionalismo público, mas ainda há três feriados nacionais antes do Natal – o Dia de Finados, no entanto, cairá num sábado. Confira a lista:
- 2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
Fonte: gazetadopovo
