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Um casal de Belo Horizonte (MG) enfrenta dificuldades para registrar o filho recém-nascido devido à recusa do cartório e da Justiça em aceitar o nome escolhido. O bebê, nascido em 31 de agosto, ainda não possui certidão de nascimento, pois o nome “Piiê”, escolhido pelos pais em homenagem a um faraó egípcio, foi rejeitado.
O cartório não aceitou o nome por causa da grafia, levando os pais a recorrerem à Justiça. No entanto, a juíza responsável pelo caso alegou que o nome poderia expor a criança ao ridículo, por ser semelhante ao termo “plié”, usado no balé. Devido a essa situação, o registro do menino permanece pendente.
A mãe, Catarina Prímola, destacou a importância da documentação para a realização de vacinas e outros procedimentos médicos, além de ressaltar o significado cultural do nome, que representa uma herança de reis e rainhas africanas.
O pai, Danillo Prímola, explicou que o nome foi inspirado por um enredo de carnaval. Ele é coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova e conheceu o nome através do enredo de 2023, que mencionava um faraó negro. Após pesquisa, descobriu que Piiê foi um guerreiro núbio que se tornou o primeiro faraó negro do Egito.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a Lei 6.015/1973 estabelece que o oficial de registro civil não deve aceitar prenomes que possam expor os portadores ao ridículo. Quando os pais não concordam com a recusa, o caso deve ser submetido ao juiz competente sem custos adicionais.
O TJMG explicou que, na documentação apresentada, os pais não relacionaram o nome a aspectos culturais e históricos valorizados, o que levou à decisão negativa com base na sonoridade e grafia do nome.
Fonte: gazetabrasil
