O prazo de 24 horas dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a empresa X indique quem é seu representante legal no Brasil deve vencer na noite desta quinta-feira (29) ou na madrugada da sexta-feira (30).
Ainda não se sabe se a suspensão da rede social acontecerá às 20h07 desta quinta ou 00h56 de sexta-feira (30). Moraes intimou Musk às 20h07 de quarta-feira (28). No entanto, o empresário só respondeu o ministro do STF às 00h56 desta quinta-feira (29).
No entanto, caso o X não cumpra a decisão de Alexandre de Moraes, a página não será retirada do ar automaticamente. O STF terá que enviar uma notificação judicial à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Somente depois que a Anatel receber a decisão é que ela encaminha para as operadoras (como Claro, TIM e Vivo, por exemplo) executarem o bloqueio.
Na noite de quarta-feira (28), o STF do Brasil usou o seu perfil no X (antigo Twitter) para comunicar a plataforma de uma decisão de Alexandre de Moraes. No despacho, o ministro do STF intima Musk a indicar quem é o representante legal da empresa no Brasil em 24he ameaça suspender a rede social caso siga descumprindo decisões judiciais.
A conta oficial do Supremo marcou os perfis “@GlobalAffairs” e “@elonmusk” na publicação que dizia “mandado de intimação” e anexava a peça assinada pelo ministro.
No dia 17 de agosto, Elon Musk informou que encerraria as operações do X no Brasil. Em um post na própria rede, o comunicado da empresa diz que a medida se deve a decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro do STF tinha ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório da companhia no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de determinações judiciais.
A empresa de Elon Musk afirma, contudo, que o serviço continuará disponível para os usuários no país.
Em outra investida do STF contr o X, Alexandre de Moraes bloqueou as contas da empresa Starlink Holding, do bilionário Elon Musk, no intuito de garantir o pagamento das multas impostas à outra empresa.
Fonte: gazetabrasil
