Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União Brasil), afirmou que a polêmica “PEC das Praias” nasce morta no Congresso. Nesse sentido, o parlamentar mato-grossense destaca que há de ser melhor discutido esse texto.
“Tenho certeza que essa PEC, que nasce morta, tem que ser muito bem discutida e ver qual é a sua essência, se deixa de fato é uma coisa de bom para sociedade ou se é negócio que eventualmente querem fazer. A praia é um direito do cidadão brasileiro, sobretudo, os menos afortunados. Você não pode deixar a praia só para bacana ou para rico. Não vi ainda o conteúdo dela, chegando em a Brasília amanhã vou analisar”, frisou.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, resolveu adicionar ao texto da proposta um artigo que define as faixas de areia como “bens públicos de uso comum”. “As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica”, consta em trecho do texto.
A inclusão deste parágrafo surge após críticas ao projeto. Jayme ressalta que vai analisar melhor a proposta no senado e defendeu uma ampla discussão, apesar de já se colocar contrário à proposta.
“Inicialmente falaram que essa PEC era para disponibilizar algum patrimônio da Marinha brasileira, existem em muitas áreas, que certamente poderia ser até bom para a Marinha. Entretanto, é um assunto que ele mexe também com a vida das pessoas e temos que analisar com muita tranquilidade e ver se de fato aquilo que estão falando retrata a verdade”, argumenta o senador.
Fonte: odocumento
