Nesta sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Ele é alvo de um processo por calúnia apresentada pela defesa de Luís Roberto Barroso.
Em junho do ano passado, Malta afirmou que Barroso “batia em mulher” e era alvo de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta de crimes previstos na Lei Maria da Penha.
Alexandre de Moraes é relator de uma queixa-crime contra o ex-senador, que é uma acusação formal quando há delitos contra a honra.
O caso é analisado no plenário virtual do STF, com previsão de conclusão na próxima semana.
Em seu voto, Moraes argumentou que a liberdade de expressão não pode ser interpretada como “liberdade de agressão”.
Na queixa-crime, Barroso argumenta que, mais que ataques contra sua honra, as declarações de Magno Malta tinham como objetivo a difusão de desinformação contra o Judiciário e a promoção de atos antidemocráticos.
