O gabinete da presidência de Vladimir Zelensky publicou nesta terça-feira (13) o projeto sobre garantias de segurança da Ucrânia, no qual Kiev propõe a participação da União Europeia, EUA, Reino Unido, Austrália e Turquia como garantes da segurança ucraniana.
“Os Estados-membros e instituições da UE devem dar sua contribuição para garantir a segurança da Ucrânia, em particular, através da organização de entregas estáveis de armas, ajuda financeira e realização de missões de treinamento”, diz o texto do projeto.
Nota-se no documento que Kiev precisará de um grupo de garantes internacionais que prestem assistência financeira, efetuem investimentos diretos e apoiem o desenvolvimento do setor da indústria de defesa da Ucrânia conforme os padrões da UE e OTAN.
Além disso, o projeto prevê “o acesso aos programas de financiamento da UE para o desenvolvimento de novas capacidades de defesa com os Estados-membros da UE”.
“Como candidata a ingressar na União Europeia, a Ucrânia pode receber um acesso privilegiado ao financiamento da UE, principalmente ao Fundo Europeu de Defesa e ao Mecanismo Europeu de Apoio à Paz”, aponta o projeto.
Segundo o projeto, as garantias de segurança devem se aplicar a todo o território da Ucrânia nas fronteiras reconhecidas pela comunidade internacional.
“Em caso de nova agressão, devem ser aplicadas as garantias estendidas, se a Ucrânia for atacada em seu território dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas”, afirma o texto.
“Para uma proteção de mais longo prazo, a Ucrânia necessitará de […] sistemas de defesa modernos, inclusive o fornecimento de meios de defesa integrados para proteger os principais centros urbanos e fronteiras por meio de implantação de sistemas de defesa aérea e marítima antimísseis, de capacidades cibernéticas e avançados complexos de radar”, de acordo com propostas de Kiev.
O documento nota que esses meios “podem incluir um conjunto de sistemas nacionais e internacionais“.
Mais do que isso, o projeto da Ucrânia prevê que as sanções impostas à Rússia não podem ser canceladas até que a Rússia pague indenizações a Kiev pelos danos.
“Os garantes devem se abster do cancelamento das sanções contra a Rússia acordadas desde 2014 até que Moscou: a) pare a agressão contra a Ucrânia; b) garanta que no futuro não atacará a Ucrânia; c) indenize a Ucrânia pelos danos causados“, de acordo com o documento proposto.
Segundo indica o documento, designado de Acordo de Segurança de Kiev, o projeto foi preparado com base em contribuições pessoais e discussões de proeminentes especialistas de países democráticos, inclusive antigos primeiros-ministros, ministros, altos funcionários públicos e acadêmicos.
