JUSTIÇA! 🤩 O idoso de 71 anos e sua esposa, ambos originários de Belém-Pará, embarcaram rumo a Paris com a intenção de fazer uma viagem tranquila. Levavam consigo apenas o essencial: uma mochila, uma bolsa e duas malas de bordo na cor preta. Optaram por essa simplicidade para evitar o estresse de despachar e retirar bagagens nas esteiras dos aeroportos, uma decisão que, posteriormente, se mostraria crucial para o desenrolar dos eventos.
Tudo parecia correr bem até a primeira conexão em Fortaleza. No portão de embarque, uma funcionária da companhia aérea abordou o idoso e lhe informou “gentilmente” que a etiqueta de sua bagagem havia sido (hipoteticamente) removida. “O senhor precisará fornecer a nova numeração da etiqueta”, disse ela, sem levantar suspeitas de que algo mais sério poderia estar acontecendo.
Foi em Lisboa, durante a segunda conexão para Paris, que a situação tomou um rumo inesperado. O idoso foi abruptamente abordado pela polícia portuguesa e preso sob a acusação de tráfico internacional de drogas. O motivo alegado? Uma mala azul contendo substâncias ilícitas, que, de alguma forma, tinha uma etiqueta com o seu nome.
Desesperada, a esposa do idoso entrou em contato com o advogado Fabiano Lopes (@prof_fabianolopes), especialista em Lei de Drogas. O advogado prontamente atendeu ao chamado e iniciou o que ele denominou um “caderno investigativo”.
Valendo-se de uma norma regulamentar da OAB, Dr Fabiano Lopes dirigiu-se à Polícia Federal do aeroporto de Belém e requereu as imagens de segurança. Fez o mesmo no aeroporto de Fortaleza, onde teve de impetrar um mandado de segurança para obter as imagens, já que seu pedido inicial foi negado. Curiosamente, a imagem que mostraria a funcionária da companhia aérea abordando o idoso para trocar a etiqueta da mala estava “misteriosamente” ausente.
De posse das imagens, Dr Fabiano Lopes analisou cada frame e detectou o momento exato em que seu cliente e a esposa chegaram ao aeroporto de Belém com apenas duas malas pretas. Não havia sinal de uma terceira mala azul, ou de qualquer outra cor, que pudesse corroborar a acusação das autoridades portuguesas.
Apesar das evidências claras, o juiz português manteve a prisão. Frustrado, mas não derrotado, Dr Fabiano Lopes recorreu à mídia. O caso ganhou destaque na imprensa internacional, e somente após a apresentação do caderno investigativo ao Ministério Público de Portugal é que o idoso foi finalmente solto, após 48 dias de cárcere.
Agora, o advogado Fabiano Lopes move uma ação de ressarcimento contra o Estado de Portugal e a companhia aérea TAP. “A investigação defensiva é a única ferramenta que temos contra a mão toda poderosa do Estado”, afirma o advogado, destacando a importância de equilibrar essa balança jurídica tão desigual.
O caso serve como um alerta para as falhas e injustiças que podem ocorrer no sistema jurídico, tanto nacional quanto internacional. A história poderia ter tido um final trágico, não fosse o trabalho meticuloso e incansável de um advogado em busca da verdade e da justiça.
