Na próxima semana, em 29 e 31 de agosto, os Seminários Técnicos da CNM terão uma nova edição da capacitação sobre parcerias com o terceiro setor e o Marco Regulatórios das Organização da Sociedade Civil (OSCs). Com vagas limitadas, as inscrições seguem abertas no site oficial e são gratuitas para representantes de Municípios filiados à entidade. O seminário é 100% on-line.
No primeiro módulo, serão apresentados os principais pontos em relação ao Marco, como o conceito de OSC da Lei 13.019/2014, as exceções previstas, os papéis e as responsabilidades de cada ator, tipos e fases de implementação das parcerias. A proposta é abordar como funcionam essas parcerias desde o planejamento até a decisão final sobre as prestações de contas.
Por isso, a programação do segundo módulo focará no monitoramento e avaliação das parcerias, com explicação sobre o relatório técnico de monitoramento e avaliação; prestação de contas e o parecer conclusivo do gestor da parceria; reparação de dano ao erário; tomada de contas especial; transparência, entre outros.
A CNM destaca que as inscrições são separadas por módulo. Por isso, os interessados devem se atentar para fazer o procedimento corretamente e receber os links de transmissão dos dois dias. Antes do encerramento de cada dia, haverá espaço destinado ao esclarecimento de dúvidas dos participantes. Para ter direito ao certificado de participação, é exigida presença em 60% da carga horária total. Os certificados ficam disponíveis no portal da CNM após o evento.
Fonte: amm
