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Helder Faria
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realizou ontem (1º) audiência pública para expor à sociedade as realizações das metas físicas que foram prioritárias do governo estadual no 1º semestre de 2022. As informações foram repassadas pelos técnicos de cinco secretarias de estado.
O secretário-adjunto executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro Marega, afirmou que um dos focos empreendidos pela pasta, no primeiro semestre, foi para a regularização ambiental de imóveis rurais e para o combate ao desmatamento ilegal. Segundo ele, existem pelo menos 150 mil imóveis fora dos assentamentos rurais e cerca de 700 assentamentos, gerando quase 100 mil imóveis.
“Em Mato Grosso existe pouco mais de 200 mil propriedades que devem ser cadastradas. Para isso, o Estado conta com um sistema próprio de cadastramento rural. Nele usamos metodologias que foram automatizadas, mas que dependem de pessoas para operacionalizá-las”, disse Marega.
De acordo com ele, em 2019, o governo do estado fez a contratação de 50 analistas. Já a meta anual para a realização dos cadastros dos imóveis era atingir 25 mil unidades. Porém. no primeiro semestre deste ano, de acordo com Marega, foram realizados 7.565 cadastros em regularização ambiental de imóveis rurais.
“Mas com o encerramento do contrato em 2021, o Estado voltou a fazer esse trabalho no segundo semestre de 2022, com a recontratação de 65 analistas. A partir de julho, os trabalhos foram normalizados e hoje a média de três a quatro mil cadastros de imóveis”, afirmou Marega.
A secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Lélia Rocha Abadio Brun, afirmou que uma das metas da pasta, no primeiro semestre de 2022, foi voltada para a aprendizagem em foco. Segundo ela, a meta era atingir 50 mil alunos na educação de jovens e adultos. “A meta realizada, até esse período, foi de 26 mil. As ações serão concluídas no segundo semestre de 2022”, disse Brun.
Ela disse ainda que em todo o estado o número de escolas que atende estudantes em tempo integral é de 38 unidades. Desse total, 26 escolas já foram atendidas com recursos do fomento e as restantes unidades escolares com recursos próprios.
Enquanto isso, o superintendente das diretorias regionais da Seduc, Hesloan Maia, disse que o carro-chefe está alinhado às descentralizações das diretoriais regionais para que as políticas públicas do setor educacional aconteçam mais próximas das unidades regionais de ensino. Para isso, segundo ele, foram criadas 15 diretorias regionais de educação e mais 22 NREs.
“O custeio foi da ordem de R$ 1,138 milhões e o capital aplicado ficou em torno de R$ 450 mil. Os recursos destinados para as unidades escolares, no primeiro semestre, foram de R$ 23,4 milhões. Mas houve um complemento de R$ 360 mil em recursos que atenderam as solicitações das escolas”, explicou Maia.
De acordo com a secretária-adjunta de Infraestrutura e Patrimônio da Seduc, Karina França Garcia, o governo conseguiu atender 76 unidades escolares com correções emergenciais em sua infraestrutura. Ela pontou que no primeiro semestre, o Estado previu construir 11 unidades educacionais, mas apenas a construção de uma unidade escolar foi realizada (município de Nova Lacerda). Garcia informou ainda que pretendia-se reformar 77 unidades, mas nenhum trabalho foi feito nesse período.
A representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Elaine da Cruz, afirmou que uma das metas da pasta foi da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Segundo ela, 75% das obras já foram executadas. “A ZPE é prioridade, por isso estamos empenhados em conclui-la, uma vez que a licitação do módulo um de loteamento está aberta”, disse Cruz.
A gestora governamental da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Carolina Herrero, disse que nesse período a Sesp fez a manutenção em 36 mil equipamentos de monitoramento eletrônico no sistema penitenciário. Já outro dado informado da pasta foi sobre o boletim de ocorrência. Segundo ela, foram 167.349 mil registros.
Participaram da audiência pública à apresentação das metas físicas do 1º semestre de 2022 do governo do estado a Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Estado de Segurança Pública.
