“Direitos dos povos originários” é o tema da audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa, na praça do Memorial Ulisses Guimarães, em Cuiabá, a partir das 9h de quinta-feira (13). A audiência requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) faz parte do 1º Acampamento Terra Livre Mato Grosso, coordenado pela Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que reúne as 43 etnias do estado. A programação do acampamento teve início na segunda-feira (10) com a convocação do secretário de Estado de Educação para debater a Educação Escolar Indígena.
“A audiência pública é uma ferramenta para pressionar por políticas públicas que respeitem e valorizem a vida e a diversidade presentes no nosso território. Vamos debater com os indígenas seus direitos à saúde, educação, sustentabilidade e uso da terra. Há povos indígenas em todos os biomas de Mato Grosso, na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Eles são os maiores protetores dessa riqueza natural, e precisam também ser protegidos”, disse Lúdio Cabral.
A presidente da Fepoimt, Eliane Xunakalo, conclamou os parentes e parentas indígenas a participarem das discussões e da mobilização. “Durante toda a semana tivemos reuniões no Acampamento Terra Livre para falar dos nossos assuntos. A nossa luta é pelo bem viver nas nossas comunidades e também de toda a sociedade de Mato Grosso”, disse. O Acampamento Terra Livre de Cuiabá segue o mesmo modelo do acampamento realizado em Brasília, a maior mobilização do movimento indígena do Brasil, que neste ano ocorre de 24 a 28 de abril e chega à 19ª edição.
A audiência deve ter representantes das 43 etnias de Mato Grosso, entre eles, o cacique do povo Kayapó, Raoni Metuktire, um dos principais líderes indígenas do Brasil. Também devem participar do debate o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, de representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), do governo de Mato Grosso, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre outros.
Serviço:
Audiência Pública – Direitos dos povos originários no Cerrado, Pantanal e Amazônia
Data: 13/4/23 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Acampamento Terra Livre Mato Grosso. Praça do Memorial Ulisses Guimarães (Av. do CPA, em frente ao Shopping Pantanal) – Cuiabá/MT
Fonte: al.mt.gov
