Até o momento, tudo indica que a volta do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) está próxima. O Governo Federal anunciou a elaboração de um novo modelo para a cobrança, e mais detalhes devem ser divulgados até o final do ano.
Durante o governo anterior, esse seguro obrigatório havia deixado de ser cobrado, por meio de uma Medida Provisória. A explicação foi de que a medida foi tomada para diminuir fraudes e também para extinguir os gastos públicos, de forma que o recurso pudesse continuar a ser mantido.
Para se compreender, o DPVAT nada mais é, segundo informações da Caixa Econômica Federal, um pagamento relacionado a danos pessoais que são causados por veículos de via terrestre. Sendo assim, ele é o responsável por amparar vítimas de acidentes de trânsito.
A volta do DPVAT
A volta do DPVAT deverá acontecer em 2024. Isso, pois, segundo informações do jornalista Boris Feldman, a medida se dá por observações feitas pela responsável pelo DPVAT, a seguradora Líder, que garantiu o aumento das taxas cobradas pelos motoristas.
Por sua vez, a Superintendência do Seguro Privado (SUSEP) decidiu iniciar uma investigação. Essa resultou na descoberta de um caixa com saldo de mais de R$ 4 bilhões. Assim, a SUSEP interrompeu as funções da seguradora e a atual responsável pelo DPVAT se tornou a Caixa Econômica Federal.
Com o saldo, será possível cobrir as quantias que deveriam ter sido pagas pelos motoristas nos últimos dois anos, mas esse deverá acabar durante o ano de 2023. Dessa forma, a contribuição deverá voltar a ser solicitada pelo Governo Federal.
No entanto, é preciso trazer a informação de que a taxa não deve ser cobrada devido ao que foi citado no texto acima. Isso porque o pagamento sempre teve caráter obrigatório. A diferença é que, com a mudança do Governo, a decisão sobre as medidas e como será o funcionamento do novo sistema cabe ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo anúncio do Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o DPVAT deverá ser reconstruído. Dessa forma, o Executivo já vem trabalhando no que diz respeito ao desenvolvimento de um novo modelo de pagamento.
Fonte: capitalist
