Logo que forem constituídas as comissões permanentes da 20ª Legislatura, Carlos Giannazi (PSOL) vai propor a convocação do secretário da Saúde, Eleuses Paiva; do reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior; e do superintendente do Hospital Universitário (HU), Luiz Eugênio Garcez Leme. Eles deverão prestar contas do desmantelamento do HU, cuja capacidade de atendimento atual não chega a um terço do que já foi. Em 2013, o HU realizava 17 mil atendimentos/mês, hoje são apenas 5 mil.
A iniciativa foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada em 22/3 contra os cortes de verbas naquele hospital que, além de servir para a prática dos alunos da área da saúde da USP, é o principal centro de referência da região do Butantã.
Como a redução do atendimento impacta todo o atendimento das UBSs na zona oeste de São Paulo, Carlotti Junior e Garcez Leme também serão convidados a comparecer às comissões pertinentes da Câmara Municipal, a requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). Como os dois dirigentes são vinculados à administração estadual, eles não têm a obrigação de comparecer. A recusa do convite, entretanto, geraria ao menos um desgaste político ao reitor e ao superintendente.
Emendas ao Orçamento
Outra frente de luta a se travar na Assembleia Legislativa é a de definir o destino de recursos para o HU já na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser encaminhada ao Parlamento pelo Executivo até 30 de abril. “Desde já, nos debates sobre a LDO, nós vamos aprovar uma emenda preparando a Lei Orçamentária (LOA) do final do ano, que é a que nos interessa”, afirmou Carlos Giannazi, explicando que é a LOA que efetivamente destina os recursos.
Outra luta paralela é para que a reitoria da USP destine de fato as emendas repassadas ao HU. Arvorando-se na autonomia universitária como se fosse um princípio absoluto, o reitor alega ter independência financeira para decidir sobre a totalidade da verba da USP e vem destinando ao HU apenas uma fração das emendas aprovadas especificamente para o hospital. Até outubro de 2022, o hospital havia executado cerca de 60% do orçamento daquele ano.
Apesar disso, Lester Amaral Junior, do Coletivo Butantã na Luta, destacou a importância dessas emendas, que “permitiram a contratação de 109 funcionários temporários, mitigando o descompromisso da gestão durante um certo período”.
Lester lembrou a luta para evitar a desvinculação do HU em relação à USP, em 2013 e 2014, como queria o então reitor Marco Antonio Zago. Apesar da vitória em manter o HU na USP, a comunidade não conseguiu evitar o sucateamento. “Vieram dois PIDVs (programas de incentivo ao desligamento voluntário), e quase 300 funcionários foram embora. Depois, outros 200 acabaram saindo por causa da sobrecarga de trabalho que sobreveio”, relatou.
Hospital minimalista
Ainda segundo Lester, nunca foi apontado nenhum problema orçamentário até 2013, quando o HU consumia 8% dos recursos da USP, valores que, corrigidos, seriam hoje de R$ 550 milhões. Com o subdimensionamento atual, que o atual reitor pretende manter – dos 230 leitos originais, apenas 130 estão ativos, o HU custa R$ 380 milhões, incluindo os R$ 22 milhões que advêm de repasses do SUS. “Há um descompromisso do reitor Carlotti até perante o Conselho Deliberativo do HU”, considerou o líder comunitário.
Diretora do Sintusp e trabalhadora do HU, Bárbara Della Torre afirmou que o que está sendo discutido na USP é um novo sistema onde as UBS da USP, em todos os campi, vão ser entregues a organizações sociais (OSs). Combinado com isso, ela também relatou que a reitoria apresentou uma proposta de auxílio-saúde para que os funcionários não sejam mais atendidos no HU, mas sim em planos privados. “Isso claramente é uma forma de desviar a luta dos trabalhadores em defesa do hospital, separando os servidores da USP da população, que também luta pela recomposição do atendimento no hospital através de contratações e reformas necessárias.” Somente com esse auxílio-saúde, a USP desviaria para empresas privadas cerca de R$ 200 milhões ao ano.
É dando que se recebe
Também diretor do Sintusp, Claudionor Brandão rechaçou a argumentação de falta de verba para a manutenção não só do HU, mas de várias unidades, com risco de ter o mesmo destino do HRAC, o Centrinho de Bauru, que foi entregue a uma OS. Ele citou uma estimativa do Fórum das Seis que aponta a sobra orçamentária na USP, que este ano alcançará um montante próximo a R$ 5 bilhões. “A USP, que diz que não pode gastar dinheiro com o HU, recentemente aprovou a doação de R$ 217 milhões a serem divididos entre o HC de São Paulo e o HC de Ribeirão Preto. Esses hospitais não são da USP, são da Secretaria Estadual da Saúde. A diferença é que esses hospitais são geridos por OSs às quais esses professores são associados. Inclusive Zago e Carlotti já foram presidentes dos conselhos curadores”, disse. “Na sala do Conselho Universitário eles aprovam a doação. Passam para a sala da fundação e recebem a doação que eles mesmos aprovaram. Em qualquer lugar do mundo isso é coisa para dar cadeia”, resumiu.
A audiência foi coordenada pela diretora do Sintusp Simome e contou também com a participação do estudante Gustavo, do DCE da USP; da auxiliar de enfermagem Rosane, também dirigente do Sintusp; Márcio, do Fórum Popular de Saúde de São Paulo; Michele Schultz, vice-presidente da Adusp; entre outros estudantes e trabalhadores da USP, moradores do Butantã e usuários do HU.
Fonte: al.sp.gov
