Mal saímos da década de 2010, mas muito do que a sociedade vive na atualidade é resultado de vários acontecimentos desse período. Essa etapa foi marcada, entre outros aspectos, pela generalização do acesso à internet, o vertiginoso crescimento das redes sociais e uma política global marcada pela instabilidade e transformação. No estado de São Paulo, não foi para menos.
Nesse período, o Brasil recebeu os dois principais eventos esportivos do mundo – a Copa e as Olimpíadas -, sendo que, no caso do Mundial de 2014, a capital paulista foi sede do evento. Além disso, o Estado passou pelo pior trauma hídrico da história, entre 2013 e 2015.
Na Alesp, os temas que pautaram os anos 2010 estiveram muito presentes durante as 17ª e 18ª legislaturas, que compreendem o período de março de 2011 a março de 2019.
Esporte em pauta
Os deputados da Alesp foram responsáveis pela fiscalização do Comitê Paulista da Copa 2014, criado um pouco antes do início da 17ª legislatura (Decreto nº 56.648/2011) e direcionado para a realização de estudos, projetos e ações relativas ao Mundial.
Para a rede estadual de ensino, os parlamentares aprovaram o Decreto nº 58.168/2012 do governador Geraldo Alckmin, que instituiu o programa Escola na Copa. O objetivo da proposta, diz o decreto, era “inserir os alunos no contexto do evento, preparando-os para participar efetivamente desse marco histórico”.
Além disso, a Lei nº 15.456/2014, de múltipla autoria entre deputados da Alesp, fez uma importante disposição para a Copa do Mundo: foram suspensas as normas estaduais que proibiam a comercialização de bebidas alcoólicas no interior dos estádios.
Olimpíadas e Lei dos Estádios
Mesmo realizadas no Rio de Janeiro, as Olimpíadas marcaram a política paulista. Em 2013, por razão do evento, ocorreu uma importante alteração na Bolsa Talento Esportivo, criada pela Lei nº 13.556/2009, com objetivo de auxiliar jovens atletas em ascensão. A mudança passava a priorizar os praticantes de esportes reconhecidos pelos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiros.
Já na 18ª Legislatura, cujos parlamentares foram empossados em março de 2015, foi aprovada pela Assembleia a Lei n° 15.868/2015, batizada midiaticamente de “Lei dos Estádios”. A norma instituía um conjunto de medidas voltadas a aumentar a segurança e conforto dos torcedores em jogos de futebol.
Trauma hídrico e outras normas
A pior seca da história de São Paulo, que obrigou o uso de volume morto nos principais reservatórios do Estado entre 2013 e 2015, deixou um legado ratificado pela Assembleia. Por meio da Lei nº 16.337/2016, instituiu-se o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), marco na gestão da água e voltado para “a prevenção e mitigação de situações de escassez”.
Além disso, houve a criação, pela Lei N° 16.554/2017, da Política Estadual de Atenção Especial para a População em Situação de Rua no Estado e a aprovação do PL N° 91/2017 pela Casa em dezembro de 2018, que obrigava o funcionamento ininterrupto das Delegacias da Mulher no estado de São Paulo, mas que foi vetado pelo governador à época.
Internet
Com a popularização da internet no período, os trabalhos da Alesp também avançaram no sentido da digitalização. Mais processos passaram a ser digitais, facilitando o acesso da população ao que ocorre no Parlamento Paulista.
Representatividade e Mesas Diretoras
Entre os 94 eleitos para a 17ª Legislatura, 14 cadeiras eram ocupadas por mulheres. A 18ª legislatura, por sua vez, foi composta por 83 homens e 11 mulheres.
A 17ª Legislatura começou sob a Mesa Diretora de Barros Munhoz (PSDB). Em 2013, fim do primeiro biênio, Samuel Moreira (PSDB) assumiu os trabalhos até o fim dos mandatos.
Na 18ª legislatura, Fernando Capez (PSDB), deputado estadual mais votado em 2014, com 306.268 votos, foi eleito presidente da Casa para o 1° biênio da legislatura, recebendo 92 votos. No 2° biênio, Cauê Macris (PSDB) assumiu o comando da Assembleia.
Fonte: al.sp.gov
