A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retoma, nesta quarta-feira (1º), o programa “Assembleia Popular”, realizado pela Rede Alesp. O projeto é uma tribuna livre para que cidadão e entidades representativas, como sindicatos, expressem a livre opinião política sobre temas de interesse.
A retomada acontece após a vacinação contra a Covid-19 e o controle da pandemia. Instituído pela Resolução 839/2004, o projeto é de autoria do deputado Enio Tatto (PT), e busca abrir as portas do Legislativo para a população paulista. “A Assembleia Popular é um espaço democrático onde toda a população pode fazer um pronunciamento, uma cobrança ou uma denúncia a respeito do governo, dos deputados estaduais ou qualquer outro assunto”, declarou o parlamentar. Ele também disse que o programa foi interrompido devido à pandemia.
O cidadão poderá usar sua palavra às quartas-feiras, até 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, das 12h às 13h, no Auditório Franco Montoro. O direito será exercido por, no máximo, dez minutos. A Alesp fica localizada na avenida Pedro Álvares Cabral, 201, na região do Ibirapuera, na Capital.
Para ir na “Assembleia Popular”, o cidadão deve efetuar sua inscrição no mesmo dia e local em que ele for expressar sua opinião, obedecendo a ordem de chegada dos inscritos.
Destaca-se, também, que a “Assembleia Popular” não será instalada caso não haja oradores inscritos após 15 minutos do seu início. Segundo a resolução, a utilização da tribuna deve obedecer aos princípios éticos e morais instituídos pelo Parlamento Paulista. O participante é responsável por sua fala, podendo responder nas esferas civil e criminal caso seu conteúdo seja caracterizado crime.
Fonte: al.sp.gov
