Via @im.migrationeua | A plataforma OnlyFans, há anos popular nos Estados Unidos, caiu no gosto do público brasileiro: a oportunidade de ganhar muito dinheiro compartilhando conteúdo ‘exclusivo’, que regularmente se relaciona à nudez, fez muitos adeptos.
A participante do BBB23, Key Alves, em entrevista no programa ‘The Noite’, confessou à Danilo Gentili que lucra cerca de duzentos mil reais ao mês compartilhando conteúdo adulto em referida plataforma. Outra famosa, MC Mirella, contou à Léo Dias que fatura cerca de quatrocentos e oitenta mil reais por mês com sua conta no ‘OnlyFans’.
Parece um bom negócio, não é mesmo? Mas saiba que ter uma conta no ‘OnlyFans’ e compartilhar conteúdo adulto pode impactar no seu visto para os Estados Unidos.
Isto porque, os Estados Unidos têm uma política rigorosa quanto à prostituição. A conduta de compartilhar conteúdo adulto com fins financeiros, pode ser enquadrada como prostituição, que é um dos casos de inadmissibilidade em solo americano, conforme a lei que regula a imigração americana (INA 212(a)(2)(D)(i)).
Neste sentido, o consulado americano negou recentemente o pedido de visto de turista a uma aplicante que possuía conta e compartilhava conteúdo adulto no ‘OnlyFans’, pela inadmissibilidade no país devido à prostituição.
Mas o que diz a Lei Americana?
Segundo a lei americana, entende-se por prostituição como “engajar-se em atividades sexuais para ganho financeiro”. Ademais, a legislação exige que haja continuidade e regularidade na atividade, sendo, portanto, excluída a comissão de atos casuais ou isolados.
E nāo adianta ir correndo apagar sua conta na plataforma ‘OnlyFans’, porque a lei aduz que qualquer atividade que possa ser equiparada à prostituição realizada nos últimos dez anos pode gerar a negativa de entrada nos Estados Unidos.
Outro ponto importante, é que o simples fato de consumir conteúdo adulto pode dar ensejo à negativa do visto para os Estados Unidos nos mesmos termos.
Vale ressaltar que quem já tem o visto americano não está fora da regra! Os oficiais da imigração americana podem sim no aeroporto negar sua entrada na “Terra do Tio Sam” e te mandar de volta para o Brasil.
Porém, para todo caso polêmico, há um bom advogado pronto para ajudar: em alguns casos é possível requerer uma exclusão desta barreira de admissão em solo americano.
Por Mariana Celestino (@im.migrationeua), Advogada, Master of Laws em Direito Internacional pela American University Washington College of Law, em Washington D.C, EUA. Sócia-fundadora do escritório de advocacia I’m.migration. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Luiz Gama (@institutoluizgama). Docente no Curso de Direito na Faculdade de Roseira. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Roseira. Advogada colaboradora no escritório Advocacia Gomes, Almeida & Caldas. Palestrante e autora de textos jurídicos.
