O programa “Estúdio Alesp” recebeu, nesta terça-feira (17), o coordenador do Movimento Nacional População de Rua, Darcy Costa, para falar sobre a importância de políticas públicas para o auxílio de pessoas em situação de rua.
Em dezembro de 2022, a Alesp aprovou o Projeto de Lei 543/2020, de autoria da deputada Erica Malunguinho (PSOL), que institui a Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua. A medida procura “dar visibilidade à luta dessa população e convocar o poder público estadual e municipal para promoverem ações em defesa e promoção dos direitos dessas pessoas”.
Para Darcy Costa, a aprovação da proposta é uma conquista para a população em situação de rua, mas ainda é preciso comprometimento dos governos estaduais e municipais. “Não basta só dar a moradia, precisa do cuidado, e esse cuidado é para que as pessoas alcancem a sua autonomia e, futuramente, consigam a sua independência”. “Uma vez em que caiu na situação de rua, se não tiver um suporte, ela não vai conseguir sair, ela precisa de uma rede”, afirmou.
De acordo com o Censo da População em Situação de Rua, em 2019, o número de moradias improvisadas em São Paulo cresceu 230%. Reflexo do aumento das famílias sem ter lugar apropriado para morar.
Costa disse que devem ser pensadas políticas não apenas para pessoas sozinhas. “Sempre foi pensado de forma individual, homem e mulher, nunca foi pensado que famílias pudessem estar nesta situação. Quando começou a ocorrer essas situações com famílias, criou-se um problema que nós temos até os dias de hoje”, explicou.
Ele disse ainda que essas políticas públicas precisam ser intersetoriais. “A assistência social, a saúde, a educação têm que estar juntas. Tem que dar formação, qualificação para essas famílias. Acompanhar, ver quais são as necessidades, documentação, transferência de renda, precisa dar o mínimo”, pontuou.
O representante do movimento enfatizou que a oportunidade de emprego também entra na lista de direitos, que é necessário conhecer a potencialidade de cada um e facilitar para que possam voltar ao mercado de trabalho. “As pessoas querem trabalhar, elas não querem ficar só recebendo Auxílio Brasil, transferência de renda, não é só isso. Elas também querem produzir, por isso que a gente vê bastante catadores avulsos, as pessoas cuidando de carros, sempre fazendo alguma atividade”, exemplificou.
Para conferir a entrevista na íntegra, acesse o canal da Rede Alesp no Youtube.
