JORGE RUFINO
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A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na sexta-feira (1/9), a partir das 13h30, uma Audiência Pública para discutir e avaliar o funcionamento da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) após o processo de descentralização. O requerimento, aprovado em outubro do ano passado, atende a um pedido da ex-vereadora Juliana Cardoso (PT).
Essa mudança foi determinada pelo Decreto municipal nº 59.685/2020 e por uma Portaria da Secretaria Municipal da Saúde, publicada no Diário Oficial em agosto de 2020. Na ocasião, parlamentares e representantes de diversos órgãos de saúde discutirão os reflexos da descentralização para os paulistanos.
De acordo com o documento, a Covisa, criada formalmente em 2003, tinha como responsabilidade coordenar no âmbito municipal as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, visando assegurar a promoção, proteção à saúde e a segurança sanitária da população, conforme determina o Código Sanitário do Município de São Paulo (Lei nº 13.725/2004).
Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria Municipal da Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, da UMPS (União dos Movimentos Populares de Saúde da Cidade de São Paulo), do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), além de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Transmissão
O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara, por meio do link Plenário 1º de Maio disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: Avaliação sobre funcionamento da Covisa
Data: 1/9
Horário: 13h30
Local: Plenário 1º de Maio e redes sociais da CMSP
Informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
