BRASÍLIA, DF – A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou na terça-feira (23) a remoção de vídeo publicado nas redes sociais da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) a mortes durante a pandemia da Covid-19.
Na manhã desta quarta (24), o PT compartilhou as mesmas imagens e pediu, em tom de ironia, que o vídeo “proibido” não fosse divulgado.
Com o título “O MESSIAS DO APOCALIPSE”, a peça publicada originalmente no canal do YouTube da CUT apresenta imagens de hospitais e cemitérios, além de declarações de Bolsonaro minimizando impactos do novo coronavírus. “Em breve fora do Palácio”, afirma uma legenda que encerra as imagens.
Estão falando em VÍDEO PROIBIDO, não podemos mais mostrar o que o presidente falou? pic.twitter.com/AWlcOAj9H6
— CUT Brasil (@CUT_Brasil) August 24, 2022
A relatora do caso atendeu na terça a um pedido da coligação do PL e apontou possível propaganda eleitoral irregular, porque, segundo Bucchianeri, é vedada a divulgação de material que “contém conteúdo eleitoral” em canais de pessoas jurídicas nas mídias sociais.
A decisão da ministra atinge apenas as imagens divulgadas nos canais da CUT, ou seja, não impede o PT de republicar o vídeo.
“Como se sabe, a CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos”, afirmou a ministra.
“Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política.”
Em nota, a CUT disse que o vídeo é um “compilado de fatos públicos e notórios, amplamente divulgados pela imprensa brasileira e internacional, que retratam a péssima gestão da saúde feita pelo atual governo”.
“A CUT, como entidade sindical, tem o direito e o dever de defender os interesses da classe trabalhadora que representa. Por isso, tem legitimidade para criticar atos de governo que afetem trabalhadores e trabalhadoras e, principalmente, para estimular a participação política por meio do voto consciente. Sobre a decisão noticiada, a CUT não pode se manifestar, no momento, pois desconhece o seu conteúdo”, afirmou a nota assinada por Sergio Nobre, presidente nacional da CUT.
Em junho, a CUT afirmou que “não fez, não faz e não vai fazer propaganda político partidária”, em resposta a notícias sobre a existência das chamadas “brigadas digitais” da entidade. A ministra concedeu liminar (decisão urgente e provisória) determinando ao YouTube a remoção do vídeo em até 24 horas.
Na ação apresentada ao TSE, a coligação de Bolsonaro afirma que o vídeo “imputa ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros pela Covid-19 e a prática dos atos com a intenção de ‘acabar com brasileiros”‘.
Bolsonaro é um vetor de desinformação sobre os cuidados contra a Covid-19, além de ter desestimulado o uso de vacinas e investido na produção e na compra de medicamentos sem eficácia para a pandemia.
A campanha do atual chefe do Executivo também pede multa à CUT por propaganda irregular. Bucchianeri considerou que o vídeo tem “clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”.
A peça publicada pela CUT no YouTube registrava menos de 3.500 visualizações no fim da manhã desta quarta (24).
Mais tarde, a Coligação Brasil da Esperança anunciou ter protocolado 15 ações no TSE pedindo a retirada de mais de 200 publicações por propaganda irregular e desinformação na internet. A coligação tem como candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e reúne PT, PSB, PC do B, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir.
“O conjunto das fake news apresentadas à Justiça Eleitoral revela que há um grande movimento coordenado de grupos e apoiadores do candidato à reeleição Jair Bolsonaro para disseminação de notícias falsas, com o claro intuito de influenciar as eleições deste ano”, diz trecho de nota assinada pelos escritórios dos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.
De acordo com a equipe jurídica de Lula, as publicações incluem vídeos que manipulam falas do ex-presidente, desinformações contra o sistema eleitoral, informações falsas relacionadas a pesquisas de intenção de votos, entre outros conteúdos que “podem confundir o eleitorado brasileiro e, consequentemente, influenciar o resultado do pleito eleitoral”.
Entre os atores citados na petição estão o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
