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Congresso empossa hoje deputados federais e senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela…
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da reduçã…
Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O período de consulta pública para contribuição da construção do Marco Legal do Transporte Público coletivo foi prorrogado. Agora os gestores municipais poderão acessar o Portal Participa +Brasil até o dia 27 de fevereiro de 20…
Municípios se preparam para aplicar a Nova Lei de Licitações e Contratos
Prefeitos e técnicos de prefeituras participaram nesta terça-feira (31), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Realizada pelo Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ,…
Concurso internacional premiará práticas municipais inspiradoras em moradia
Estão abertas as inscrições para o concurso Práticas Inspiradoras e moradia e habitat- frente às mudanças climáticas. A iniciativa é promovida pela plataforma Urban Housing Practitioner’s Hub (UHPH) e vai até o dia 6 de fevereiro.…
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência
O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso tem 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito&nb…
Hoje é o último dia para envio do Cadastro da Dívida Pública
Termina nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o prazo para envio das informações do Cadastro da Dívida Pública (CDP) por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Munic…
Entenda as propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto…
Inscrições para o curso sobre a nova Lei de Licitações serão encerradas nesta segunda-feira
As principais inovações estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) serão abordadas durante capacitação que será realizada nesta terça-feira (31), na Associação Mato-gross…
