votos
Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF decide que deputado do Podemos assume vaga de Deltan na Câmara
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (9) pela…
TJ-SP abre PAD contra juiz que usou palavrão em e-mail a servidor
Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…
Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
Deputados federais aprovaram o texto do relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios.
Câmara de SP aprova em primeiro turno projeto de revisão do Plano Diretor
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara
Deputados federais decidiram que povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Projeto de lei vai passar agora pela votação dos
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
STF anula condenação de Eduardo Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou…
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
