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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Seu nome já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após quase oito horas de sabatina.
Por ampla margem, Plenário do Senado aprova projeto do arcabouço fiscal
Com aprovação, matéria legislativa agora retorna à Câmara, que poderá ratificá-la ou alterá-la
Ex-diretor da PRF nega interferência nas eleições presidenciais
Silvinei Vasques justificou as ações da PRF na véspera das eleições presidenciais argumentando que a Região Nordeste concentra o maior número de crimes eleitorais.
Mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial, diz STJ
O fato de uma pessoa mudar abruptamente a direção em que caminhava…
STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem…
Preço do carro novo baixa, mas valor da gasolina dispara na maioria dos estados
Confira a média de valores do combustível antes e depois do ICMS fixo de R$ 1,22
Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado
Se aprovada na comissão, a indicação de Zanin é apreciada, em votação secreta, pelo plenário do Senado. Sabatina está marcada para a próxima quarta-feira (21).
Em questão de ordem, OAB pede ao STF resultado de caso de honorários
Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça…
CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Projeto foi aprovado na comissão do Senado por 14 votos favoráveis e três contrários. Com a mudança, prazo, que se encerraria este ano, terminará em dezembro de 2027.
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a…
