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Cristiano Zanin já defendeu juiz de garantias, tema que votará em breve no STF
O advogado Cristiano Zanin, nomeado ministro do STF neste mês, já…
Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo
Qualquer cidadão pode apresentar sugestões por meio de uma plataforma online. O PPA Participativo também promoveu caravanas, ouvindo a sociedade civil em todos os estados.
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Previsão são quatro leis complementares: regra do futuro IVA dual; regulamento do Conselho Federativo; o Fundo de Desenvolvimento Regional e regras para os créditos do ICMS.
Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento
Segundo o relator Eduardo Braga, PEC da Reforma Tributária ainda não chegou ao Senado. Ele disse que o anúncio de seu nome como relator foi adiantado para que as negociações possam começar na Casa.
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…
Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Haddad acredita em votação de projetos ainda esta semana
Presidente da Câmara alterou a regra de registro de presença dos parlamentares e liberou a votação remota no plenário. A mudança visa facilitar a aprovação de projetos.
STF valida jornada de trabalho 12 x 36 por acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos,…
Piso da enfermagem: STF forma maioria para liberar pagamento no setor público, mas com condições
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30)…
