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Uso de faca de açougueiro em roubo justifica aumento de pena, decide TJ-MG
Faca de açougueiro é arma branca, para fins do aumento de pena por…
Corregedoria aprova cassação do vereador Camilo Cristófaro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
Em janeiro, o governo publicou medida provisória com a mudança. Porém, sem ser votada, perdeu a validade e foi substituída pelo projeto de lei agora aprovado no Senado.
STJ elege 6 homens e 1 mulher para disputa em vitória de Toffoli e derrota de Moraes, Pacheco e PT
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) escolheu nesta quarta-feira (23)…
INSS reduz teto de juros cobrados pelo empréstimo consignado
Por decisão do CNPS, taxa paga por aposentados e pensionistas caiu de 1,97% para 1,91%
STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
Conselho da Previdência aprova redução da taxa do consignado para aposentados e pensionistas do INSS
Na tarde desta quinta-feira (17), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou a redução da taxa máxima de juros
STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18)…
Aras se manifesta a favor do governo Lula em ação que questiona a privatização da Eletrobras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um posicionamento favorável à ação apresentada pelo governo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
