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Novo limite é 0,06 ponto percentual menor que o anterior, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. Mudança começa a valer assim que instrução normativa for publicada.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Parlamentar do PL foi acusado de transfobia ao ir à tribuna da Câmara, no Dia Internacional da Mulher, vestindo uma peruca loira em tom jocoso e dizer que “as mulheres estão perdendo seu espaço para

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“Vamos dar uma oportunidade à Casa, à deputada Carla Zambelli, e a todos aqueles que estão com problema. Vamos resolver isso republicanamente”, disse o deputado João Leão.

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Eliziane Gama revelou que os relatórios e as ordens de serviços que chegaram à CPMI mostram que houve um “direcionamento de policiais para a Região Nordeste” no segundo turno das eleições de 2022.

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Eliziane Gama vê contradição entre os depoimentos e prometeu pedir acareação para tentar definir o que motivou viagem de Torres a Salvador em 25 de outubro, às vésperas do 2º turno das eleições.

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No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE…

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