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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
Novo limite é 0,06 ponto percentual menor que o anterior, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. Mudança começa a valer assim que instrução normativa for publicada.

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS; veja o que pode ser decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta sexta-feira (11)…
Corregedoria arquiva processos sobre nepotismo e uso indevido do elevador privativo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Relator muda de opinião e processo contra Nikolas Ferreira é arquivado
Parlamentar do PL foi acusado de transfobia ao ir à tribuna da Câmara, no Dia Internacional da Mulher, vestindo uma peruca loira em tom jocoso e dizer que “as mulheres estão perdendo seu espaço para

Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli
“Vamos dar uma oportunidade à Casa, à deputada Carla Zambelli, e a todos aqueles que estão com problema. Vamos resolver isso republicanamente”, disse o deputado João Leão.

CNJ arquiva investigação contra juíza que citou raça ao condenar réu negro
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou, nesta terça-feira (8)…

Relatora quer reconvocar Silvinei e fazer acareação com policiais
Eliziane Gama revelou que os relatórios e as ordens de serviços que chegaram à CPMI mostram que houve um “direcionamento de policiais para a Região Nordeste” no segundo turno das eleições de 2022.

Relatora quer acareação entre Torres e ex-chefe da PF na Bahia
Eliziane Gama vê contradição entre os depoimentos e prometeu pedir acareação para tentar definir o que motivou viagem de Torres a Salvador em 25 de outubro, às vésperas do 2º turno das eleições.

Como a reforma tributária vai impactar as PMEs?
No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE…