vítimas
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Impacto orçamentário foi estimado em R$ 10,52 milhões este ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado.
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter o perfil em uma rede social invadido por hacker
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
Mulheres como prioridade: Confira 8 ações de Lula capazes de mudar a vida das brasileiras
Novas leis serão lançadas no dia da mulher, 8 de março, e visam ajudar muitas brasileiras que foram o principal eleitorado de Lula.
Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
Medida visa estimular a contratação de mulheres vítimas de violência. Texto prevê validade de dois anos para a chancela, podendo ser renovada.
Falso advogado é preso acusado de dar golpes de R$ 70 mil em idosos
Um homem de 46 anos foi preso suspeito de se passar por um advogado para aplicar golpes idosos, em Inhumas, na região metropolitana da capital goiana.
Garota de programa que extorquia clientes é condenada a 16 anos de prisão
Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos e oito meses de reclusão, em regime i
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Políticas para mulheres, Teste do Olhinho, AME e mais; Veja projetos da audiência da Comissão de Saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
