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violação

Facebook indenizará advogado vítima de conta falsa criada no WhatsApp
Facebook terá de indenizar advogado que teve sua imagem utilizada de…

OAB Nacional participa de ato em solidariedade a advogado agredido por policial em Batatais (SP)
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e…

Vietnã proíbe filme ‘Barbie’ por causa de mapa do Mar da China Meridional
O Vietnã proibiu a comédia live-action de Hollywood ‘Barbie’ depois que censores estatais de filmes questionaram cenas em que um

MPF pede R$ 5 milhões por danos morais e retirada de vídeos de André Valadão do YouTube e Instagram
Em ação, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que…

F1: Brown critica Red Bull por resposta sobre violação do limite orçamentário em 2021
O CEO da McLaren, Zak Brown, criticou a explicação da Red Bull por sua violação do teto orçamentário da Fórmula 1 em 2021.

CNJ se manifesta contrário a projeto de lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio…

TSE: Advogado que pediu anulação de julgamento de Jair Bolsonaro é multado
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves…

STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra a honra
A OAB-PE obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão…

Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das…