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Justiça decide que empresário precisa garantir pagamento de dívida trabalhista para ter passaporte de volta
Um médico e empresário residente nos Estados Unidos, que teve o…
Justiça de SP determina que governo mantenha adesão ao PNDL
Para juiz, o Estado cumprir seu dever, no que concerne ao direito à educação, por meio da oferta de condições iguais de acesso à escola, garantido pela Constituição Federal.
Erro na base de cálculo de honorários deve ser questionado em ação rescisória, diz STJ
O erro do magistrado que arbitra honorários de sucumbência com base no…
F1: Vasseur critica duramente penalidade da Red Bull por ter ultrapassado o limite orçamentário em 2021
A Ferrari, chefiada por Frederic Vasseur, emitiu um alerta preocupante sobre as consequências da penalização ‘jocosa’ imposta à Red Bull por sua transgressão
Marcius Melhem vira réu por assédio sexual; casos de Dani Calabresa e outras cinco mulheres são arquivados
O humorista Marcius Melhem virou réu por assédio sexual, de forma continuada, contra três mulheres. A denúncia do Ministério Público do
STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo em R$ 30 mil, decide juiz
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência…
Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ
A possibilidade de justificar a invasão de domicílio sem autorização…
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE…
Dívida de 16 anos é quitada em 21 dias após suspensão de CNH
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de…
